Foi publicado no Diário Oficial na última quarta-feira (28) o Decreto Nº 9.585, de 27 de Novembro de 2018 que convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O decreto prevê a realização da conferência em Brasília, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, conforme diz o Art. 1°:
“Art. 1º Fica convocada a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de fortalecer a política nacional para as mulheres.”
O objetivo da conferência é fortalecer a política nacional para as mulheres. Os temas eixos desta quinta edição serão determinados pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos e Pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
A data de realização será definida pelo ministro dos Direitos Humanos. Haverá conferências livres, municipais ou intermunicipais, estaduais e distrital. A competência para convocação delas é dos governos municipais, estaduais e distrital.
A primeira Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres ocorreu em 2004 e a última em 2016. Desde sua primeira edição, que foi um marco especial para as brasileiras, a Conferência luta para que o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres contribua para um mundo igualitário e sem opressão.
Confira aqui a íntegra do decreto publicado no portal da Câmara dos Deputados.