O Estatuto do Idoso completou 15 anos nesta segunda-feira (1º) com uma preocupação cada vez maior com a qualidade de vida e os direitos dos mais velhos. A projeção do IBGE é de que um quarto da população brasileira deverá ter mais de 65 anos em 2060. Parlamentares do PSDB destacaram a luta pelo respeito aos cuidados com a terceira idade.
A deputada Conceição Sampaio (AM) ressaltou sua admiração e luta por essa parcela da sociedade. “Uma data mais do que especial! Quem me conhece e acompanha o meu trabalho, sabe da minha luta em favor dos idosos! E não é só isso, o amor e o respeito sempre acompanharam a nossa trajetória! Parabéns aos nossos Idosos de todo o Brasil! Vocês são os protagonistas de uma linda história”, escreveu.
Já o deputado Vitor Lippi (SP) lembrou das conquistas quando estava na prefeitura de Sorocaba (SP). “Criei o Clube do Idoso e a Chácara do Idoso. Locais que promovem atividades físicas, artesanato, teatro e muito mais, visando a saúde física e mental na terceira idade. O dia do idoso é um dia para reflexão”, disse.
Para o deputado Raimundo Matos (CE), a batalha pelos direitos dos idosos continua. “Como secretário de Ação Social, criei o Conselho Estadual do Idoso, que discute melhorias para que os idosos tenham seus direitos respeitados. Valorizar o idoso e trabalhar Políticas Públicas para o seu bem-estar faz parte da minha missão”
O deputado João Paulo Papa (SP) destacou sua participação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara. “Esse importante assunto merece total apoio e dedicação de nossa parte, já que, segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil, em 2016, tinha a quinta maior população idosa do mundo, e, em 2030, o número de idosos ultrapassará o total de crianças entre zero e 14 anos. Prioridade no cuidado aos idosos”, alertou.
DIREITOS GARANTIDOS
Com o estatuto, a negligência, discriminação, violência de diferentes tipos, inclusive financeira, atos de crueldade e opressão, se tornaram pela primeira vez crimes, passíveis de punição. A legislação ampliou o conhecimento e compreensão dos idosos sobre os seus direitos.
O estatuto também traz situações em que os idosos terão prioridade, como o atendimento preferencial junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população e a prioridade no atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar. Outros direitos, como a prioridade no recebimento do Imposto de Renda e a prioridade especial aos maiores de 80 anos, são resultado de aprimoramentos feitos ao longo desses 15 anos.
*Do PSDB na Câmara