A deputada Mara Gabrilli (SP) sugeriu o envio de indicação ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, para a adoção de medidas no transporte aéreo em favor dos passageiros com deficiência.
A parlamentar requer que a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) inicie estudos para produzir normas sobre o acesso de pessoa com deficiência ao interior de aeronave mediante o uso de sua própria cadeira de rodas.
“Hoje, com o tipo de configuração interna adotado nos aviões, o usuário de cadeira de rodas não consegue se dirigir autonomamente a seu assento, precisando ser carregado por terceiros”, alertou a tucana.
Mara sugere que seja obrigatória a adoção de recursos que promovam a acessibilidade do passageiro com deficiência auditiva, tais como painéis digitais e intérpretes. A tucana também recomenda o uso de procedimentos alternativos de segurança para poupar as pessoas que possuem implantes cocleares e aparelhos auditivos na hora da revista para o embarque. Mara cobrou ainda prioridade na fiscalização do atendimento oferecido pelas companhias aéreas às pessoas com deficiência.
A parlamentar citou audiência pública realizada em julho pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, presidida por ela. Na ocasião, representantes de órgãos como Anac e Ministério Público Federal debateram as normas aplicáveis aos passageiros com deficiência no transporte aéreo.
*Do PSDB na Câmara