As eleições deste ano trazem mais tempo e recursos para a viabilização de candidaturas femininas, mas as mulheres também cobram mudanças culturais que viabilizem o efetivo aumento de sua participação nos parlamentos e demais esferas de poder. Hoje, a bancada feminina no Congresso Nacional é de pouco mais de 10% dos parlamentares.
Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu a aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para as candidaturas femininas. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado a aplicação mínima de 30% dos recursos do Fundo Partidário para as candidatas.
Deputadas e senadoras elogiaram essas decisões da Justiça. Já a socióloga e assistente técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Masrá de Abreu considerou que ocorreram avanços tímidos.
“[A decisão] vai dar mais visibilidade e espaço para as mulheres apresentarem as suas plataformas e candidaturas. Contudo, eu acredito que vai ser muito baixa a reverberação disso no número de eleitas. Para a mulher chegar na campanha eleitoral, ela tem que conquistar vários espaços, vários debates. E o tempo disso é bem complicado nesse contexto em que vivemos”, afirmou a socióloga.
Dupla jornada
Para o Cfemea, a atual divisão do trabalho é cruel com as mulheres. Pesquisas mostram que a dupla jornada, no emprego e em casa, faz com que elas trabalhem cerca de 10 horas semanais a mais do que os homens.
Apesar de exemplos de competência das mulheres na política espalhados pelo mundo e de estudos nos EUA apontarem que os países onde elas estão no governo têm menos corrupção, Masrá lembra que, no Brasil, o discurso feminino ainda é alvo de desqualificações.
“É o reflexo da nossa sociedade conservadora e patriarcal: a leitura de que a mulher não está no espaço de disputa do poder e tem que estar cuidando das famílias. Em muitos desses espaços – sindicatos, movimentos mistos e partidos – elas têm menos tempo de fala. Quando falam, elas são sistematicamente cortadas, corrigidas, como se o que elas estivessem falando fosse menor. Romper com essa lógica patriarcal na possibilidade de construção enquanto sujeito político é um desafio a ser alcançado”, disse Masrá de Abreu.
O Cfemea luta pela paridade, ou seja, 50% de participação feminina na política. “Menos que isso, a gente não considera que seja um sistema político que contemple todos os direitos”, afirmou Masrá.
A recente decisão do TSE prevê que o atual índice mínimo de 30% de recursos e tempo de propaganda para candidaturas femininas pode aumentar, inclusive nas eleições deste ano, desde que o partido tenha uma proporção maior de candidatas.
*Da Agência Câmara Notícias