Ao divulgar as diretrizes gerais de seu programa de governo, o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, dividiu suas propostas em três eixos principais. O primeiro capítulo do plano do tucano na corrida ao Palácio do Planalto, intitulado ‘O Brasil da Indignação’, aborda temas de grande relevância para o país, como ações para reduzir a máquina pública e contra a corrupção, a qual ele promete práticas de tolerância zero.
Entre as propostas do capítulo ‘O Brasil da Indignação’, Alckmin apresenta 17 medidas que abordam desde a eliminação de privilégios para quem está no poder, como a criação de ações para diminuir o número de partidos políticos, com ênfase na adoção do voto distrital, até medidas para descentralizar o poder no país, gerando assim mais autonomia para estados e municípios brasileiros.
A redução do número de ministérios e cargos públicos é uma das ações centrais apresentadas pelo tucano nas diretrizes. Atualmente, o Brasil conta com 29 pastas ministeriais. Como consequência, o candidato espera cortar ainda diversos cargos públicos, aliviando as despesas do país e findando com mordomias de autoridades, eliminando assim, no prazo de dois anos, o déficit público existente no país.
“Ninguém aguenta mais sustentar um Estado caro e ineficiente que cobra altos impostos e presta serviços públicos de baixa qualidade. Vamos enfrentar esse problema. Vamos combater a corrupção, eliminar privilégios e criar mecanismos de avaliação e de mensuração da qualidade e da eficiência dos serviços públicos”, ressalta Alckmin no documento, apontando para a importância da criação de sistemas de transparência para o cidadão acompanhar, avaliar e opinar sobre as políticas públicas adotadas em seu governo.
Alckmin também manifestou seu apoio para a execução de uma profunda revisão da Lei de Execução Penal do Brasil. Com isso, o candidato espera tornar mais difícil o processo de progressão de penas, fazendo com que os infratores condenados por crimes violentos ou envolvimento com o crime organizado fiquem mais tempo atrás das grades. O combate ao crime organizado e ao tráfico de armas e drogas, assim como a criação de uma Guarda Nacional, estão entre as ações propostas pelo candidato para reduzir o número de homicídios no país para, pelo menos, 20 para cada 100 mil habitantes.
Criar ações para garantir a desburocratização de processos legais também é um dos objetivos de Alckmin caso chegue ao Palácio do Planalto. Para gerar mais facilidade ao cidadão, está prevista a criação do “Projeto Cidadão”, que trará menos regras e certidões, mais confiança na idoneidade dos cidadãos e punição rigorosa para quem fraudar o sistema. Nas diretrizes, o candidato também cita a intenção de fazer esforços para simplificar o sistema tributário com a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O Plano Prévio de Governo é um documento exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de candidatura à Presidência do Brasil. “O Brasil da Solidariedade” e o “Brasil da Esperança” são os outros capítulos das diretrizes de Geraldo Alckmin. O plano está disponível na íntegra no site oficial do candidato tucano.