O presidente do Chile, Sebastián Piñera, assinou nesta segunda-feira (28) um projeto de lei para incorporar na Constituição a obrigação de o governo promover a igualdade plena de gênero no país.
Piñera explicou que o projeto propõe mudanças no primeiro artigo da Constituição para estabelecer que é “dever do Estado promover a igualdade de direitos, deveres e dignidade entre mulheres e homens, evitando toda forma de violência, abuso, assédio ou discriminação arbitrária”.
“Chegou o momento de encarar com decisão e firmeza uma das grandes fragilidades da nossa sociedade: a violência, a discriminação, os maus-tratos, o assédio e o abuso”, alertou o presidente.
A reforma constitucional é uma das 12 medidas da agenda da igualdade de gênero que Piñera anunciou na última quarta-feira como resposta a um grande protesto feminista no país, que incluiu a ocupação de dezenas de universidades e manifestações.
“A qualidade de uma sociedade se mede também pela justiça com que tratamos nossas mulheres e o respeito que damos à sua dignidade”, disse Piñera, em cerimônia na sede do governo.
O presidente mencionou algumas mulheres que marcaram a história do Chile, como a poetisa Gabriela Mistral, a artista Violeta Parra, a escritora Isabel Allende e a ex-presidente Michelle Bachelet.
O presidente ressaltou que a “nobre causa” de acabar com a discriminação contra a mulher requer o compromisso de toda a sociedade, passando por governo, imprensa, empresas e sindicatos.
“Não podemos aceitar que as diferenças naturais sejam usadas para considerar nossas mães, esposas ou companheiras, e filhas como se fossem inferiores”, concluiu Piñera.
*Com informações da Agência Brasil