Após a Alemanha de Hitler, quando, não só os judeus, mas as pessoas com deficiência eram perseguidas como raça menor e sacrificadas, o mundo tem evoluído bastante mas ainda a a passos lentos, na inclusão dessas pessoas. Sobretudo nos países em desenvolvimento.
No Brasil, só no ano de 2010 o IBGE ouviu em pesquisa a nossa população, comprovando que 23,4% dela tem algum tipo de deficiência, o que soma mais de 45 milhões de pessoas. Em Pernambuco o percentual chegou a 27,4%.
Para se ter uma ideia, no mundo em geral, a ONU estima que 15% da população tem problemas físicos, mentais, cognitivos e sensoriais que dificultam sua inserção em uma sociedade que se desenvolveu sem atentar para as diferenças entre os indivíduos.
É muito recente – de 2015 – a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) que garante os direitos das pessoas com deficiência em todos os níveis, obrigando o poder público e a sociedade a garantir educação inclusiva, cuidados especiais de saúde, acessibilidade, e inserção no mercado de trabalho.
Em Pernambuco, o despertar maior surgiu em 2015 com os casos de microcefalia provocados pelo zica vírus, causando consternação na sociedade. Até então as deficiências mentais e cognitivas só eram conhecidas através do autismo e, mesmo assim, diante do esforço hercúleo dos pais das crianças atingidas.
Este ano, a Assembleia Legislativa decidiu criar uma Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência com o objetivo de traçar um panorama da questão em todo o estado e sugerir saídas imediatas ou a curto, médio e longo prazo para ir derrubando as barreiras do preconceito e avançando na inclusão.
Esta frente, que tem reuniões semanais, transformou-se desde abril, quando foi instalada, em uma verdadeira “Rede de Inteligência Inclusiva” que reúne, além do Parlamento, os Governos Estadual e Municipais, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a OAB, os conselhos representativos do segmento e a sociedade civil através de ONGS e organismos de assistência como AACD e Apaes, por exemplo.
Muitas questões pontuais que estavam retidas há anos foram resolvidas mas há ainda muito a avançar. Deu-se, porém, o primeiro passo. A tendência é que essa rede se consolide cada vez mais, quem sabe fazendo do nosso estado um território pioneiro no despertar para tão nobre causa.
*Terezinha Nunes é deputada estadual do PSDB de Pernambuco e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa. Artigo publicado no Jornal do Commercio desta terça-feira (31/10)