A presidente da Comissão Mista que analisa a MP 790, que discute as alterações sobre o Código de Mineração, a deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC), levou a discussão aos empresários e setores envolvidos na questão de Santa Catarina.
A audiência pública está marcada para o dia 5, às 15h30, quando serão ouvidos Vicente Humberto Lôbo Cruz, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, e José Luiz Amarante Araújo, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral/SGM.
Além de perceber a oportunidade de contribuir para o equilíbrio do crescimento econômico e da sustentabilidade do país, a deputada identificou algo ainda mais importante: garantir que Santa Catarina participe do debate.
Geovania ressalta que Santa Catarina concentra 61% do faturamento obtido pelo setor carbonífero em âmbito nacional. “Gera cerca de 5 mil empregos diretos aos catarinenses”, disse a deputada, informando sobre a importância da presença de Santa Catarina no diálogo sobre as alterações das regras da mineração.
A deputada, inclusive, já esteve reunida com representantes de empresas e entidades do que apresentaram sugestões. O documento cita o reaproveitamento das áreas recuperadas. Eles também concordaram com a parlamentar sobre a necessidade de uma audiência pública em Santa Catarina.
*Com informações da assessoria da deputada Gevânia de Sá (PSDB-SC).