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Yeda defende revisão da lei penal contra violência, abuso e assédio

A deputada federal Yeda Crusius (PSDB-RS) alertou que as três ocorrências de assédio sexual, em ônibus em São Paulo, quando um homem se masturbou em público, não podem ser tratadas com descaso. Para a tucana, as alternativas de reversão da situação passam pela revisão e atualização a lei penal brasileira.

A deputada ressaltou que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. A cada 90 minutos uma mulher é estuprada. “Não se pode de modo algum abrandar o que as estatísticas vão mostrando em sequência frenética no campo da violência contra mulheres”, afirmou.

Em seguida, a tucana acrescentou que: “Assim como não pode negar que são elas, as mulheres, e as crianças, os alvos dos ataques feitos por homens, fruto da nossa cultura de violência. A legislação ainda nos trata com descaso”.

Anacronismo

Para a parlamentar, a legislação como está indica pouca empatia para com as vítimas do abusador. “Publicada em 1941, por Getúlio Vargas, a lei penal está claramente ultrapassada pela sociedade, que mudou para pior. Mudaram as necessidades da população e a lei permaneceu a mesma”, advertiu.

Yeda Crusius menciona o descompasso entre a realidade e a lei. “Esse anacronismo é reflexo de um Parlamento em que as mulheres são gritante minoria, e as leis vigentes, pouco rigorosas, geram limbos por onde escapam assediadores”, enfatizou.

Representatividade

Para fortalecer a luta contra a cultura da violência, Yeda Crusius reiterou a importância da representatividade feminina no Parlamento.

“São as mulheres que legislam para mulheres para tornar mais segura a comunidade, pois a imensa maioria dos legisladores não colocam como sua, embora já o seja pela sociedade, essa questão da violência primordial”, destacou ela.

Em seguida, a parlamentar acrescentou que: “É preciso lutar por leis que tornem as ruas brasileiras seguras para nós e, sendo assim, para todos. Uma proporção maior de parlamentares mulheres certamente fará a diferença na escolha da agenda que norteia os trabalhos do Congresso Nacional. Mais mulheres entrando na política será fator primordial na mudança. Basta de violência!”.

*Com informações da assessoria da deputada Yeda Crusius (PSDB-RS).