Com o apoio do PSDB, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (5) o Projeto de Lei 5850/16, que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente para agilizar procedimentos relacionados à destituição de poder familiar e à adoção de crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado.
O substitutivo disciplina vários aspectos do processo de adoção, como prazos mínimos e máximos do estágio de convivência, quando os candidatos a adotar uma criança convivem com ela por determinado período.
“Este projeto vem acelerar o projeto de adoção e garantir a proteção dos direitos das crianças, principalmente aquelas que esperam um lar onde possam receber amor”, destacou a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que encaminhou favoravelmente pelo PSDB. Segundo ela, milhares de famílias aguardam para adotar uma criança e terão grande responsabilidade ao terem êxito neste processo.
Para cada criança brasileira à espera de um lar, existem cinco famílias dispostas a adotar um filho ou uma filha. Se essa conta não fecha e ainda há perto de 8 mil crianças vivendo em abrigos, é porque existem gargalos para que os processos de adoção no país andem, como já denunciou o PSDB. Atualmente as dificuldades burocráticas fazem com que o processo possa levar até sete anos para ser concluído.
* Do Portal do PSDB na Câmara