O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL) lançou a campanha ‘Agosto Lilás’ como advertência sobre a importância de denunciar o agressor. Só este ano, somam mais de 400 denúncias. As ações estão nas plataformas multimídias, indicando as atividades dos promotores, procuradores de Justiça e funcionários públicos, assim como autoridades, personalidades e artistas alagoanos.
De acordo com os dados do MP, 10.284 procedimentos tramitam na 38ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Do total, 5.656 já se tornaram processos penais e os outros 4.628 registros são medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário.
“Esse é o tipo de violência de gênero, onde o homem agride porque sabe que é mais forte que a mulher. Muitas vezes, é para mostrar poder sobre ela. Mas o Ministério Público trabalha incansavelmente para punir esse agressor. Denuncia, pede a sua condenação e mostra para a sociedade que a mulher não está sozinha”, afirmou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, procurador-geral de Justiça.
Crimes
As denúncias envolvem ameaças, lesão corporal, feminicídio, estupro, crimes contra honra e a liberdade de expressão são apenas alguns deles.
Das queixas apresentadas apenas em 2017, 217 foram por ameaça e 208 por lesão corporal, o que corresponde a 47,69% e 45,71% dos casos que chegaram à 38ª Promotoria de Justiça da Capital. Já o feminicídio, na forma tentada, contabilizam cinco casos.
Pela legislação, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Histórias
Joana Mendes foi assassinada com 27 facadas no rosto pelo ex-companheiro. No sepultamento, o caixão precisou ficar fechado porque a professora estava desfigurada; Roberta (nome fictício) achou que tinha casado com um príncipe, mas pouco tempo depois do nascimento do 1° filho, o marido mudou, viciou-se em cocaína e a espancou numa noite em que estava drogado.
A história de Simone (nome fictício) não é diferente: viveu por três anos um relacionamento abusivo com um homem que a humilhava e batia nela constantemente. Num dos espancamentos, a psicóloga, que estava grávida, sofreu um aborto.
Todas essas são histórias de vítimas que chamam a atenção e não podem ficar apenas nas estatísticas, segundo o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL).
Em 2016, o Ministério Público registrou 3.699 casos de violência contra a mulher sob a forma da Lei Maria da Penha. Em Maceió, foram 794 casos. Agora em 2017, o número de denúncias já chega a 455.
Campanha
A campanha ‘Agosto Lilás’ vai reunir uma série de atividades e será compartilhada com o público por meio de diversas plataformas digitais e pelas redes sociais da instituição: Facebook.com/mpalagoas, Twitter: @mpeal, Instagram: mpealagoas e YouTube: MPdeAlagoas.
Além do comercial e dos vídeos, o Ministério Público irá às ruas. No próximo sábado (5), uma tenda será montada na Rua do Comércio, em Maceió, e o procurador-geral de Justiça, promotores de Justiça e servidores do MPE/AL vão distribuir cartazes e panfletos e conversar com a população sobre a importância da denúncia contra os homens que praticaram as mais diferentes formas de agressão.
A campanha conta o apoio do projeto Direitos Humanos em Pauta, uma importante ferramenta do Ministério Público contra violação de qualquer tipo de direito, inclusive, aqueles assegurados às mulheres.
Agosto foi escolhido para discutir o tema porque é o mesmo mês da sanção da Lei Maria da Penha. Já a cor lilás é a cor adotada pelo feminismo no mundo.
*Com informações do MPE-AL http://www.mpal.mp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3650:agosto-lilas-ministerio-publico-lanca-campanha-de-combate-a-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher&catid=10:noticias-em-destaque&Itemid=6