Relatora da Reforma Política, nesta terça-feira (04), na comissão especial que analisa Proposta de Emenda Constitucional 282/16 (PEC 282/16), a deputada federal Shéridan (PSDB-RR) disse que é necessário apressar a votação da proposta para que as mudanças passem a vigorar nas eleições majoritárias de 2018. Para acelerar a tramitação, o texto deve ser aprovado na Câmara e no Senado até setembro.
Os deputados deverão apresentar emendas ao texto do Senado. A Comissão Especial na Câmara tem 40 sessões para discutir e votar o parecer para depois seguir para o plenário.
O texto da PEC proíbe as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020, além de estabelecer uma cláusula de desempenho para o funcionamento das legendas.
“O que nós queremos é facilitar, simplificar e tratar inicialmente dessa temática, que eu entendo, que, em decorrência de tudo que a gente vive, nessa crise, uma das grandes pautas é a crise da representatividade, daí a urgência em darmos celeridade a algumas reformas”, afirmou Shéridan.
Em seguida, a deputada acrescentou: “Sobretudo, as reformas estruturais na nossa demanda, na nossa máquina pública, as nossas reformas sociais, e o que a gente defende aqui, e considera como a principal das reformas: a reforma política”.
Além das coligações e da cláusula de desempenho, a PEC também define sobre questões relativas à federação e fidelidade partidária.