Uma das medidas aprovadas garante o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação. Segundo o Projeto de Lei 3170/15, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, serão obrigados a acompanhar a prática do processo de amamentação, por meio do corpo técnico já existente, e a prestar orientações à mãe quanto à técnica adequada enquanto ela permanecer na unidade hospitalar.
A importância da amamentação também ganhou destaque no Projeto de Lei 3452/15, que institui agosto como o Mês do Aleitamento Materno. A deputada Shéridan (RR) proferiu em plenário o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a matéria foi aprovada.
O plenário aprovou ainda o Projeto de Lei 4176/15, que impede o uso de algemas nas presas parturientes. Segundo o texto, será proibido o uso de algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto, durante o trabalho de parto e durante o período de puerpério imediato. Os parlamentarem também acataram o Projeto de Lei 4411/15, que inscreve o nome Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria. A matéria será enviada ao Senado.
SESSÃO MARCANTE
O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), destacou a aprovação das matérias defendidas pela bancada feminina e expressou o orgulho em participar de uma sessão que marcou o Dia Internacional da Mulher. “Que seja um marco e o início de um processo com o qual possamos aumentar cada vez mais o número e a participação das mulheres no Parlamento brasileiro”, afirmou.
Por sua vez, Célio Silveira (GO) cumprimentou as parlamentares que ocuparam a Mesa e todas as mulheres de Goiás, estado que representa. O tucano ressaltou a dedicação das mulheres do entorno de Brasília, em cidades como Luziânia, Valparaíso, Novo Gama e Cidade Ocidental, entre outras. “São bravas mulheres que lutam dia a dia para vencer os grandes desafios da vida. Morando numa região de extrema dificuldade, são exemplos para todas as mulheres brasileiras”, declarou.
Para o deputado Otavio Leite (RJ), é preciso sepultar de uma vez por todas o velho jargão de que as mulheres representam o sexo frágil. Levantamento do IBGE citado pelo tucano mostra em os lares brasileiros chefiados por mulheres passaram de 22% para 40% em duas décadas. “Na hora do aperto, na hora da dificuldade, são as mulheres que ficam à frente”, afirmou. Leite parabenizou ainda as mulheres mães de crianças com deficiência, que dedicam a vida a cuidar dos filhos.
(Elisa Tecles/ Foto: Zeca Ribeiro/CD)
Fonte: PSDB na Câmara