Os recentes massacres que ocorreram nos presídios brasileiros, que resultaram na morte de mais de 130 homens que estavam sob a guarda do Poder Público, são uma ignomínia.
O país não pode conviver com essas barbáries por conta de brigas de facções criminosas que detêm mais e maior poder nos presídios do que o aparelho de Estado.
A presença dessas organizações nas cadeias brasileiras ameaça também a segurança das 37 mil brasileiras presas, segundo dados de 2014 do Ministério da Justiça, o equivalente a 6% do total de presidiários do Brasil.
Elas já convivem com as facções em pelo menos três presídios, segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Globo. São Paulo, Mato Grosso e Pernambuco tem correntes que impõem suas regras e comportamentos às presidiárias. Em um presidio pernambucano – Colônia Penal Feminina do Recife, em Engenho do Meio -, autoridades apreenderam um vídeo comemorativo de um desses bandos, regado a bebidas e a drogas.
Os problemas dos presídios femininos são os mesmos dos masculinos: superlotação, presas de alta periculosidade misturadas com outras condenadas por delitos de menor potencial, e convivendo com outras que sequer foram julgadas e condenadas.
A infiltração, segundo os especialistas, ainda é lenta e distante do processo e comando dos presídios masculinos, mas preocupa. Algumas medidas já foram adotadas, como a separação entre as correntes, o que a realidade já mostrou não ser suficiente para combater a violência entre as facções.
Preocupa também a todas nós e às autoridades brasileiras o enorme crescimento do número de mulheres presas nos últimos 15 anos, da ordem de 567%! Em 2000, eram 5.601 presidiárias, número que saltou em 2015 para cerca de 37.380 – no mesmo período o crescimento dos presos homens foi 220%.
Com isso, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de países com maior população carcerária, atrás dos Estados Unidos, China, Rússia e Tailândia. Outra triste posição feminina do Brasil entre as nações. O quadro é terrível e seu perfil desalentador: mais de um terço é de jovens de 18 a 24 anos, o que compromete e envergonha o futuro do Brasil.
A maioria está encarcerada por causa de drogas – 58% do total – e a quase totalidade vive em presídios pela primeira vez porque tentaram entregar drogas ao marido ou filho em dia de visitação do presídio. Muitas poderiam cumprir prisão domiciliar.
É preciso lembrar, também, que para as que devem cumprir pena, há um sistema carcerário que em nada as diferencia da população de presos masculinos. Falta papel higiênico, absorvente, exames Papanicolau e pré-natal, para dizer o mínimo.
Ou seja, a situação dos presídios femininos é semelhante à dos masculinos. O caldeirão está pronto para explodir. Urgem medidas do Estado brasileiro para evitar a repetição das tragédias a que o Brasil assiste chocado.
*Angela Sarquiz é presidente do PSDB Mulher do Rio Grande do Sul