Glória Fuentes e Irina Cezar, a autora desta entrevista
Brasília (DF) – A baixa representação feminina brasileira alcançada nas eleições municipais deste ano continua repercutindo dentro do PSDB Mulher. O segmento está decidido a debater a fundo as causas que emperram um processo que já deveria ter tirado o Brasil do vergonhoso 153º lugar, em um ranking de 190 países, em participação de mulheres na política.
Buscando respostas entre os demais países da América Latina, fomos ouvir Glória Fuentes, Subsecretária Nacional da Mulher do Partido Democrata Cristão do Chile. Veja abaixo como as chilenas lidam com os obstáculos que encontram ao entrar na política, na entrevista produzida e traduzida por nossa filiada Irina Cezar.
1.- Quais são as principais políticas para as mulheres no Chile?
No Chile, o Serviço Nacional da Mulher (SERNAM) nasceu em 1991, com a restauração da democracia. Uma de suas primeiras tarefas foi mostrar as diferentes realidades que as mulheres que vivem em nosso país enfrentam: pobreza, violência, falta de acesso a trabalho e discriminação, entre outros.
A sua criação responde ao cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo Chile para ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e assinar outros acordos que recomendam países que os órgãos de alto nível cuidar de promover o avanço das mulheres.
A primeira desigualdade que existe em nosso país é entre mulheres e homens. Há desigualdade na formação de crianças em oportunidades de trabalho, propriedade, desenvolvimento pessoal econômica jurídica e de autonomia, o acesso à cultura, à tomada de decisões e espaços de representação política. Mulheres ganham menos, têm menos trabalho do que os homens e menor qualidade, menos envolvido no espaço público, têm menos direitos para gerir o seu dinheiro e responsabilidade para o cuidado com a família ainda recai principalmente sobre elas.
Para avançar o fim destas desigualdades das mais altas instituições do Estado, o Ministério da Mulher e da Equidade foi criado, há um compromisso do programa de governo de Michelle Bachelet, que deve se materializar durante os primeiros 100 dias mandato. Em 03 de junho de 2016, a Presidente nomeou o novo ministro. A criação do ministério permitiria um salto qualitativo nas políticas de gênero no país, dando tratamento e continuidade necessária.
2.- Quais são os avanços alcançados pela Secretaria de Mulheres do Partido Democrata-Cristão?
A Subsecretaria de Mulheres existe desde 2012 e é designada por proposta da direção Nacional e deve ser aprovada pelo Conselho do Partido. Sua função é promover, coordenar e apoiar a participação das mulheres dentro da estrutura partidária. O âmbito das funções e atribuições da Subsecretária, são regulados pelas regimento “Subsecretaria Nacional de Mulheres”, aprovado pelo Conselho Nacional, a participação no Conselho só nos dá direito a voz.
O trabalho desenvolvido pela Secretaria foi trazer a representação de mulheres coincidente com a Nova Maioria (coligação), a relação com a Ministra da Mulher, a relação com as mulheres militantes e com os líderes nacionais e regionais festa. Atividades foram realizadas no âmbito da comemoração de 8 de Março e 25 de Novembro foram ações e debates sobre questões nacionais promovido tais como a questão da lei que descriminaliza o aborto por 3 causas e promoção a participação política das mulheres. Neste ponto, foi ativamente comissão que elaborou novo estatuto proposto do PDC, de acordo com a nova lei dos partidos, que inclui lei de cotas estava envolvido. Um grande avanço foi definido equidade de gênero em todas as instâncias do PDC, como uma boa prática, que vai avançar o avanço. Subsecretaria de ser um vício, que é ter uma voz.
3. – Quais são os maiores desafios?
Um trabalho permanente da nossa Secretaria é promover a participação das mulheres na política, especificamente na tomada de decisões. Nas recentes eleições municipais, apesar de aumentar o número de candidatas e eleitas, ainda é insuficiente para assegurar a plena participação. Com efeito, em 2012 foram 81 mulheres eleitas vereadores PDC. Em 2016 o número de mulheres candidatas foi aumentado pelo PDC: os 1094 candidatos para vereador 335 eram mulheres (31%), resultando eleitos 107; em prefeituras, tivemos nove prefeitos do PDC e do número de mulheres também aumentou candidatos nestas eleições, sendo eleito 11 mulheres. O aumento de mulheres eleitas realiza um trabalho sistemático liderada pelo subsecretário para encontrar, treinar e apoiar os candidatos do sexo feminino. No entanto, continuam a existir muitas barreiras para alcançar a paridade de gênero.
No próximo ano teremos eleições parlamentares e presidenciais, e com a nova lei incorporando cota de gênero nas nomeações, o desafio não será apenas com candidatos mulheres, mas será o desafio de fazer estas indicações serem bem-sucedidas e alcançar o máximo de mulheres eleitas.
4.- Como é a participação política das mulheres no Chile?
O Chile ainda tem baixos índices de participação política das mulheres. Embora tenhamos feito progresso em direitos conquistados, em termos de participação política, estamos longe de alcançar uma representação de paridade em cargos de eleições parlamentares e municipais.
Há 15,8% de mulheres na legislatura, enquanto a média mundial é de 21,8% e 25,2% em relação à América. Dos parlamentos reeleitos dos países em 2013, o Chile está entre os que menos aumentaram sua representação feminina, com apenas 1,7% (IPU), um cenário que provavelmente irá mudar com a rápida entrada em vigor da reforma do sistema eleitoral. Ele inclui cotas de gênero. Além disso, temos 39% dos ministros (Executivo) e Poder Municipal 23% das mulheres (12,7% prefeitos – vereadores 24,9%) em 2012. Este valor não varia significativamente na nova etapa de pós eleições municipais.
*Texto e tradução de Irina Cezar