Céumar Turano – arquivo pessoal
A luta por ocupação de espaço na política das mulheres no Brasil é muito antiga, mas ainda há muito caminho para as mulheres percorrerem. Adquirimos o direito de votar em 1932. Apenas no ano 2000, uma mulher chegou ao cargo máximo da hierarquia no Supremo Tribunal Federal. E, embora uma mulher já tenha ocupado a Presidência da República aqui no Brasil, o mais alto posto político, quando olhamos para a ocupação dos cargos de poder na nossa estrutura política, percebemos que a ocupação por mulheres é ainda muito pequena.
De acordo com o IBGE, o percentual de mulheres na Câmara não chega a 10%, apesar de representarem 51,95% do eleitorado no país. Ainda temos um espaço fechado entre os homens? Não. Isto vem mudando e a participação das mulheres é a prova disso, seja como eleitoras, candidatas a cargos públicos, mas tal mudança ocorre a passos lentos.
Uma análise das mulheres nas Eleições 2016
A cada 10 candidatos das eleições de 2016, apenas 3 são mulheres, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proporção não evoluiu desde as últimas eleições municipais, em 2012 — em que 31,5% dos candidatos eram mulheres — e continua abaixo da média da população brasileira. No país, a cada 10 pessoas, 5 são do sexo feminino.
Entre os partidos, o com o percentual mais alto é o Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 43% dos candidatos mulheres – ou 1.923 das 4.477 pessoas participando das eleições pela sigla. Ele é seguido por PSTU (39,4%), PT (33,4%) e Partido Novo (32,6%).
Na outra ponta, o partido com o pior percentual de representação feminina é o PCO, com 28% – ou 23 dos 82 candidatos. O PCB (29,1%) e o PDT (30,1%) vêm em seguida com os índices mais baixos.
Cota mínima obrigatória
Desde 1997 a Lei Eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, denominado de cota de gênero. A norma vale em todas as eleições, tanto municipais quanto estaduais e federais.
Quando foi editada, a legislação falava em “vagas preenchidas”, e causava divergências de interpretação. Em 2009, a redação da Lei 9.504 foi alterada de “deverá reservar” para “preencherá”.
Situação pelo mundo
Na comparação com a situação mundial, o Brasil tem uma das piores taxas de presença de mulheres do Congresso Nacional. Segundo o documento “Mulheres no Parlamento: Revisão Anual”, da União Interparlamentar (IPU), numa lista de 193 países, o Brasil ocupa a 155ª posição em representatividade feminina no Legislativo. Os dados são de agosto deste ano.
De acordo com o estudo, o Brasil tem apenas 51 mulheres na Câmara (9,9% do total) e 13 no Senado (16%). Estão em posição melhor que o Brasil, por exemplo, países de maioria muçulmana como o Afeganistão (52ª posição), o Iraque (61ª posição) e a Arábia Saudita (93ª).
Mulheres: só depende de nós
É importante ressaltar que, mesmo ainda que tímida, a presença cada vez maior de candidatas é algo fundamental para o fortalecimento da democracia. Afinal, a representatividade feminina é extremamente necessária, quando pensamos nas lutas e nos direitos das mulheres em um contexto no qual ainda há muito preconceito, exclusão e violência contra elas.
Mais do que isto, é um indício de que há necessidade de atenção para esta parcela considerável da população, que por sua vez, já há algum tempo vem se consolidando. Uma participação maior das mulheres vai ao encontro disso.
É importante nos conscientizarmos de que há uma lacuna nesta questão da participação das mulheres na política brasileira. E uma mudança nesta questão só depende de nós, mulheres. Vamos à luta! Vamos ajudar a construir um Brasil e um mundo mais justo e igualitário.
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* Céumar Turano é jornalista, publicitária e radialista. Graduada “magna cum laude” em Jornalismo pela UFRJ. Tem MBA Executivo (COPPEAD), Mestrado em Psicologia Social e Doutorado em Comunicação e Cultura também pela UFRJ. Produtora Executiva de Conteúdo Web na Diretoria de Produção da TV Brasil. É filiada ao PSDB do RJ.