Brasília (DF) – Em entrevista publicada nesta segunda-feira (16/05) pelo jornal Folha de S. Paulo, o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu a Operação Lava Jato como um símbolo do combate à corrupção. Além de garantir a autonomia das instituições, o tucano destacou que as políticas para as mulheres, cuja secretaria foi absorvida pelo Ministério da Justiça, serão prioridade e que não haverá “qualquer retrocesso”.
“Não tenho nenhuma dúvida de que a Lava Jato é uma belíssima operação porque foi feita com uma estratégia de investigação. A parceria entre Polícia Federal e Ministério Público também fez com que ela tivesse uma efetividade muito grande. A Lava Jato é um símbolo de combate à corrupção”, disse.
Ele acrescentou que “cada agente de investigação, cada delegado, tem que ter total autonomia para investigar, não pode sofrer pressões”.
O novo ministro considerou os escândalos de corrupção da gestão petista como endêmicos. Para ele, o governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) deverá agora trabalhar para reverter a situação calamitosa que tomou conta das estatais brasileiras. “O governo [federal] endemicamente fez o mensalão. Na Petrobras, não foi um ou outro servidor que se desviou. Foi a estrutura da empresa. É totalmente diferente”, considerou.
Quanto às políticas para as mulheres, Alexandre de Moraes declarou que serão tratados como prioridade. “Quando fui secretário da Justiça e Cidadania de SP, tive um ótimo contato com a área ligada às mulheres, à questão do racismo, da diversidade. Eu instalei e regulamentei a Comissão LGBT para aplicar multas, sanções e fechamento de estabelecimentos [que discriminam homossexuais]”, afirmou.
Ele reiterou que a área não deverá sofrer nenhum tipo de retrocesso. “Vamos começar de cara com essa questão mais importante que é proteger a vida da mulher. Não vai haver qualquer retrocesso. Vai haver um avanço gigantesco em relação à proteção da mulher”.
Manifestações
Sobre as manifestações de movimentos sociais, o ministro da Justiça considerou que todos têm o direito de se manifestarem, desde que seja de forma pacífica e de acordo com as normas estabelecidas pelas autoridades.
“Qual é o limite entre o direito de manifestação e a repressão a organizações que não estão se manifestando? É a prática de crime. Não importa se o movimento é de direita, de esquerda, de centro, liberal, conservador, para usar terminologias antigas. Todos têm direito de se manifestar. Absolutamente todos”, apontou.
“Todos têm o direito de se manifestar, sem armas, de forma pacífica e com prévia comunicação às autoridades, à Polícia Rodoviária e à PF. O poder público tem que se prevenir, organizar e garantir que o protesto não fira os demais direitos”, completou Alexandre de Moraes.