Foto: Agência Brasil
O rombo acumulado do fundo de pensão dos funcionários dos Correios (Postalis) atingiu R$ 6,77 bilhões em 2015 – mais da metade dos recursos necessários para honrar todas as aposentadorias atuais e futuras. O desfalque poder chegar ainda a R$ 11 bilhões se esse montante for corrigido para valores de hoje. De acordo com matéria do jornal O Globo, o órgão e os Correios querem que os aposentados e pensionistas paguem uma contribuição extra de 17,92% por 23 anos como solução para tentar tapar o buraco feito pelo loteamento político no fundo desde 2012.
Segundo o deputado federal Miguel Haddad (PSDB-SP), a proposta feita aos beneficiários dos fundos de pensão é “indecorosa” e “indecente”. “O governo faz o loteamento de todas instituições para atender os companheiros, buscando a permanência no poder, e depois quer que a população pague a conta. É uma irresponsabilidade exigir de quem trabalhou a vida toda, o aposentado, dê uma parcela de contribuição de algo que ele não provocou, que foi causado pelo loteamento que vem acontecendo no Brasil todo. Esse é o modelo de governo do PT, da presidente Dilma e do ex-presidente Lula: irresponsável, inconsequente e que vem sacrificando a população, inclusive, de baixa renda.”
Segundo O Globo, pela proposta, os aposentados terão, na prática, redução de quase 18% no valor de benefício no contracheque de maio para pagar o resultado negativo acumulado até 2014. Quem está na ativa passará a recolher a mais o mesmo percentual. O déficit de 2015 não fará parte do plano de equacionamento, ou seja, a conta para os trabalhadores ficará mais salgada a partir do cálculo de 2016.
Loteamento
O loteamento político da gestão dos fundos de pensão de estatais nos últimos 12 anos está por trás do rombo bilionário que ameaça os rendimentos de milhares de beneficiários pelas próximas décadas. Alvo da operação Lava Jato, o Postalis está na mira do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da CPI dos fundos de pensão. Segundo o jornal, Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal) também estão sendo monitorados.
Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) é relator de projeto no Senado que reduz o aparelhamento político nos fundos. O texto impõe regras como a exigência de que um terço dos conselhos deliberativo e fiscal dos fundos seja composto por profissionais especializados, aprovados em processo seletivo realizado por empresa independente.
Para Miguel Haddad, o projeto pode reduzir a influência do governo federal sobre os fundos de pensão. “É uma proposta moralizadora, buscando uma gestão eficiente e sem sacrificar a população. A proposta do senador Aécio é decente, correta. É o que as pessoas esperam de um governo: uma gestão transparente, coerente, buscando o interesse comum. O que estamos assistindo é um desgoverno, um descontrole, e a busca apenas da manutenção do poder”, afirmou.
Aécio afirmou esta semana que a sociedade brasileira espera dos parlamentares a introdução de novos instrumentos na busca da eficiência na gestão pública. “É algo que se tivesse ocorrido há alguns anos no Brasil, não estaríamos aí amargando prejuízos dessa monta, que não são apenas econômicos e financeiros, são sociais, pelo desemprego, pelo desaquecimento da economia que tomou conta de inúmeras regiões do país”, disse ao lamentar o prejuízo recorde da Petrobras de R$ 34,8 bilhões em 2015.