A presidente Dilma Rousseff pode ter cometido crime de responsabilidade ao nomear o ex-presidente Lula para a Casa Civil. A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, nesta quarta-feira (16). Mendes considera que a “ilegalidade” pode levar ao impeachment de Dilma.
O ministro avalia que os áudios de conversas entre Dilma e o ex-presidente Lula, divulgados ontem, confirmam que o objetivo da nomeação do petista era tirar o processo a que responde na Lava Jato das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações do esquema de corrupção na Petrobras. As informações são da matéria publicada nesta quinta-feira (17) pelo portal Broadcast Político. Com a posse no cargo, ocorrida esta manhã, Lula passou a ter foro privilegiado e as investigações que envolvem o petista ficarão nas mãos do STF.
Segundo Mendes, se confirmada a intenção de “descredenciar a Justiça, para a obstrução da Justiça”, certamente a ação de Dilma Rousseff está tipificada como crime de responsabilidade. O ministro ressalta também que a divulgação dos grampos dos diálogos de Lula e Dilma poderá ser questionada, por envolver a presidente da República, mas que o mais importante é o conteúdo das gravações – que deve ser investigado a fundo, na opinião de Mendes.
O ministro do STF respondeu ao entendimento de que o Supremo seria mais brando em um eventual julgamento do petista em comparação ao juiz Sérgio Moro. “Isso não é correto. O Supremo julga de maneira imparcial. Agora, claro, o tribunal não é uma corte criminal, não sai por aí decretando prisão preventiva. Talvez por isso se faça essa opção e se queira levar para o Supremo”, concluiu.