A deputada Geovania de Sá (SC) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a participação dos pais nas reuniões escolares de seus filhos, como condição para a manutenção dos benefícios recebidos com o programa Bolsa Família.
Segundo a deputada, a participação dos pais na vida escolar de seus filhos demonstra a importância da educação e o valor da escola na vida dos alunos. Leva a uma parceria que reforça o vínculo entre o aluno e o ambiente escolar e aprimora a capacidade de concentração.
Segundo dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), a participação dos pais na vida escolar de seus filhos, o interesse pela rotina das crianças na escola, a cobrança na realização do dever de casa e o estímulo à leitura influenciam positivamente no desempenho escolar.
“A criação da condicionalidade de frequentar as reuniões de pais na escola para manter o direito ao benefício do Bolsa Família aponta a direção de um compromisso mais sólido entre os pais e a educação de seus filhos, base da prosperidade e de uma vida melhor”, afirma a deputada.
A tucana destaca que, entre os requisitos previstos em lei, há o compromisso com a saúde de crianças menores de sete anos e de mulheres gestantes ou lactantes. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar na escola e com frequência de pelo menos 75%. Mesmo assim, não existe tempo de duração para os benefícios, que podem ser pagos em caráter permanente.
“Nesse sentido, não temos dúvidas de que a melhor solução, visando à transformação da realidade das famílias, envolve ações efetivas de educação para gerar qualificação profissional e empregabilidade. Desse modo, o país terá ganhos de produtividade em escala, com vantagens para toda a sociedade”, argumentou a deputada.
Porta de saída
Levando em consideração que o programa foi criado para enfrentar a situação de pobreza extrema das famílias brasileiras, no ano passado Geovania apresentou outro projeto que inclui a exigência de matrícula, frequência e certificado de conclusão em curso profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio no prazo de até 90 dias após a inclusão no benefício. Além disso, o currículo profissional do beneficiário será incluído em cadastro ou banco de vagas das agências do trabalhador ou instituições similares e, na negativa de até quatro propostas de emprego, os valores do programa serão suspensos.
“Com isso, o programa, que tem porta de entrada, também terá uma nova porta de saída, com qualificação profissional, emprego e dignidade às famílias, que poderão prosseguir sem o auxílio financeiro do governo”, destacou.
Do PSDB na Câmara