Brasília (DF) – O seminário “Caminhos para a Região Nordeste”, mais um evento realizado em comemoração aos 20 anos do Instituto Teotonio Vilela (ITV), discutiu nesta sexta-feira (6) em Salvador (BA) a questão da segurança pública e o momento político e econômico do país. Para o palestrante e doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército e professor da Universidade Salvador, Carlos Alberto da Costa Gomes, o Brasil vive um “estado de insegurança”.
Logo no início de sua palestra, Gomes advertiu: “As armas que matam são armas ilegais. O Brasil não consegue de fato estabelecer alguma norma social e legal que funcione a respeito de armas. Quando existir essa norma e o Estado for capaz de controlar o uso de armas, aí é o momento de discutirmos isso”.
Gomes fez um paralelo entre a segurança pública brasileira e de países de igual porte econômico. Segundo ele, na maioria desses países, incluindo Estados Unidos, Rússia, China, Canadá e Japão, a tendência é de queda dos indicadores de violência, enquanto no Brasil é de alta.
Presídios
Sobre a taxa de encarceramento, o palestrante afirmou que o Brasil não constrói presídio. “Temos uma população carcerária além do espaço disponível. A verdade é que, no Brasil, não se condena ninguém a prisão. Condenamos alguém a ficar em um lugar sob o jugo de outro bandido”, reforçou.
Segundo o Gomes, os presídios brasileiros estão divididos em facções criminosas. “Nossos presídios estão divididos. O presídio tal é da facção criminosa tal. Ou seja, quando condenamos uma pessoa a uma pena privativa de liberdade, condenamos ela a ser subjugada por um bandido que domina o presídio. Todo mundo faz de conta que existe justiça, mas isso não é justiça. É um Estado extremamente anárquico que perdeu completamente o controle”, lamentou.
O estudo apresentado pelo palestrante mostrou que apenas 1,3% dos crimes termina com alguém preso. De acordo com ele, não é em todo crime que alguém vai à delegacia registrar a queixa. “Vivemos em um estado de insegurança. Dos crimes que ocorrem, somente 0,39% termina com alguém condenado. Em 99,61% dos fatos criminosos, o criminoso vai continuar solto”, disse.
Bahia
Gomes citou ainda que a Bahia é o estado com a maior quantidade de homicídios do país. Segundo ele, problemas de gestão, organização, administração e responsabilização dificultam a melhora do quadro.
“A ineficiência está calcada na total falta de estrutura de nossas polícias. Não temos polícia suficiente para fazer o policiamento preventivo e a investigação dos crimes. Não temos equipamento e estrutura necessários para proceder as investigações. Não é por causa das pessoas que compõem essas organizações, mas nossos presídios estão sendo quartéis fortes”, concluiu.