Contrariamente à ideia muito divulgada de que estamos perante uma “corrente migratória”, a verdade é que a grande maioria das pessoas que agora batem às portas da Europa é – segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas – constituída por refugiados.
Não é gente em busca de uma simples melhoria de vida, aliás inteiramente legítima, mas gente que não tem escolha – ou fica e corre risco de tortura, destruição dos bens e morte, ou parte para tentar salvar a vida. Ninguém se torna refugiado porque quer.
Todos os países que integram a UE assinaram – e bem, em nome dos princípios humanistas de que a Europa se orgulha – as Convenções de Genebra dos anos 50 que criaram o quadro jurídico internacional que regula a situação dos refugiados e consagra o seu direito à proteção da vida.
Não há portanto, lugar a subterfúgios – A UE ESTÁ DE FORMA INQUESTIONÁVEL OBRIGADA INTERNACIONALMENTE A CUMPRIR ESSES ACORDOS.
Uma obrigação tanto maior quanto é certo que os países europeus, mais desenvolvidos, nem sequer são os que suportam o maior fardo deste problema global.
Vejam-se os números: dos 59,5 milhões de refugiados existentes no mundo (dados da UNHCR), 20 milhões encontram-se fora dos seus países de origem. E destes 20 milhões, 80% (oitenta por cento!) estão situados em países em desenvolvimento, com muito menos recursos do que os países europeus.
Uma comunidade como a UE, de 500 milhões de habitantes, com um dos índices de desenvolvimento humano mais avançados do mundo, que se pretende apresentar como exemplo internacional, não pode simplesmente voltar as costas a este grave problema humanitário global.
Tem estrita obrigação legal e moral de ajudar quem chega.
Erguer barreiras com arame farpado, cães e soldados armados, tentar desencorajar a corrente por via da publicitação dos desastres em grande escala, deixar refugiados semi-abandonados por longos períodos em campos sem condições, não é, como já se percebeu, solução.
Essas dificuldades só estimulam o tráfico ilegal de pessoas. Já hoje, agentes sem escrúpulos de vários países coordenam esforços e lançam-se como bandos de aves de rapina sobre as pessoas indefesas, aproveitando-se das circunstâncias para fazer lucro à custa da vida alheia.
A UE NÃO PODE PERMITIR QUE ESTA SITUAÇÃO CONTINUE
O que estaria de acordo com os princípios humanistas que diz professar seria a UE organizar vias claras de acesso – retirando campo de ação aos traficantes – , manter uma vasta rede de centros de acolhimento com condições humanas de tratamento, nos quais se tem de fazer a triagem para garantir um mínimo de segurança, e cumprir as obrigações internacionais decorrentes das Convenções de Genebra de que os países que a integram são signatários, concedendo asilo aos refugiados.
Longe de serem só um problema, muitos desses refugiados poderão até dar um contributo para debelar a crise demográfica enfrentada por vários países europeus (incluindo o nosso), e até reforçar, pelas suas contribuições, os respectivos sistemas de segurança social.
Isto é o mínimo a que a UE está obrigada, tanto mais que foi por responsabilidade ou cumplicidade de alguns dos seus principais países que Estados antes estáveis do Médio Oriente ou Norte de África se transformaram, nos últimos anos, em focos de instabilidade, caos e guerra. Quem semeia conflitos, colhe refugiados.
