Dia 26 de agosto, comemoramos o Dia Internacional da Igualdade Feminina, data que foi criada não apenas para celebrarmos a igualdade, mas para refletirmos e lutarmos contra a desigualdade de gênero e sobre as transformações que ainda devem acontecer para a plena igualdade entre homens e mulheres.
Nós mulheres, já marcamos momentos importantes na busca por condições de igualdade entre os gêneros. Até poucas décadas, as mulheres não tinham direito ao voto, nem acesso à educação formal e ao mercado de trabalho. Nosso lugar na sociedade era visto exclusivamente pelo viés do casamento e da maternidade. A casa era o único espaço considerado legítimo para quem nascesse do sexo feminino.
Nos últimos tempos, temos experimentado o acesso progressivo à educação, ao mundo do trabalho e ao exercício político pleno. Essa situação é fruto de uma incansável luta pela igualdade entre os sexos, que está longe de terminar, sempre conscientes que a emancipação da mulher se dar por ela mesma, se educando, se impondo e principalmente fazendo acontecer.
As mulheres estão se preparando cada vez mais para o mercado de trabalho e ocupando mais espaços. Assim, a desigualdade, que ainda está presente, vem diminuindo gradativamente há uma enorme inserção, cada vez mais crescente, da mulher no campo do trabalho.
O grande desafio é a maior participação da mulher na politica partidária. Somam mais da metade da população, mas ocupam apenas 9,5% das vagas do Congresso Nacional. Por que ainda somos poucas no poder? O que é possível fazer para mudar isso?
Mulheres representam 52% da população brasileira, ou seja, mais da metade. Ainda assim, a participação do público feminino na política é pequena e não corresponde à proporção de mulheres no país.
Desde 2009, uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obriga que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos seja dedicado a um dos sexos, no caso, o sexo que tem a menor representatividade: o feminino.
Nesta terça-feira (25/08) tivemos um grande avanço, o plenário do Senado aprovou em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos.
Assim, a medida atinge Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
A PEC assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura; e 16% na terceira. A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política.
Crescem as reflexões, articulações e manifestações do movimento de mulheres, em torno da questão do acesso ao poder e do chamado empoderamento das mulheres. Essa também vem sendo a postura da bancada feminina no Congresso Nacional que, recorrentemente, articulada com diferentes organizações de mulheres, vem realizando ações com o objetivo de incentivar a participação de mais mulheres no âmbito do legislativo e nos demais espaços de poder.
As parlamentares eleitas e as feministas militantes de partidos políticos têm influenciado seus partidos na criação de núcleos, coordenações ou articulações de mulheres, ao mesmo tempo em que têm contribuído para a introdução da política de cotas nas direções partidárias.
A revolução na questão da mulher já aconteceu no sentido da ruptura. O espaço e a luta para consolidar essa revolução e melhorar a vida da sociedade já estão acontecendo.
As mulheres vão tomando espaço de poder, esses espaços políticos, e sem dúvida contribuindo muito para a luta pela igualdade e sensibilidade da mulher em melhorias ao nosso Brasil.
Mulheres tomem partido! Filiem-se ao Partido da Social Democracia Brasileira/PSDB
*Angela Sarquiz é presidente do PSDB-Mulher RS e 2ª Secretária do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB