No Brasil, a cantora Ivete Sangalo ilustra as peças da campanha contra o tráfico de pessoas
Hoje é o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e as mulheres, em diferentes idades e em situação vulnerável são alvo deste tipo de crime que objetiva o tráfico de órgãos, a escravidão e a exploração sexual. O PSDB-Mulher SP está com a ONU nesta campanha, em defesa dos direitos da mulher, pela proteção de meninas e mulheres brasileiras vítimas e potenciais alvos destes crimes. “Criamos em nosso Secretariado uma Comissão Temática de Segurança por onde certamente esse assunto passará, visto que está na pauta mundial do enfrentamento da violência contra mulheres e meninas”, afirma a presidente do PSDB-Mulher SP, Nancy Ferruzzi Thame.
O Governo do Estado de São Paulo abraça a causa, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Desde o dia 27 e até 31 de julho países de todo o mundo participarão da mobilização pelo Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30/07). A Secretaria, com seu Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas apoiará a campanha “Coração Azul”.
A campanha foi criada pela ONU e é articulada em todo o mundo pelo Escritório de Drogas e Crimes da Organização das Nações Unidas (ONU – UNODC), tendo como objetivos no Brasil ampliar o conhecimento sobre o tema, mobilizar instituições e também divulgar as ações da Rede de Núcleos e Postos de Enfrentamento ao Tráfico e Pessoas.
A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, como a data de mobilização mundial sobre o tema e, no mesmo ano, em debate realizado pela Assembléia Geral da Organização Mundial do Trabalho (OIT), o tráfico de pessoas para fim da exploração sexual, passou a integrar o Tratado Internacional de Combate ao Trabalho Forçado, uma vez que essa forma de exploração, assim como o trabalho escravo, é uma das três atividades econômicas mais lucrativas em todo o mundo.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Juliana Armede, o Governo do Estado de São Paulo participa de ações sobre o tema desde 2009, e em 2014 tornou-se o representante da Rede Nacional de Núcleos e Postos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas junto ao Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
“No ano passado, aderimos à Campanha Mundial do Coração Azul, participando de debates, conversando com a população e articulando com nossa Rede de Núcleos e Postos em 15 estados brasileiros, do norte ao sul, para que todos possam entender o quanto complexo e desafiador é o tema”, disse Juliana. “Precisamos da união e colaboração de todos os poderes públicos e da sociedade civil para lutarmos contra essa realidade de exploração humana”.
A política pública feita pela Secretaria da Justiça mobiliza representantes da Sociedade Civil, dos Poderes Judiciários, dos Ministérios Públicos, da Defensorias Públicas, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, do Poder Legislativo e das Secretarias Estaduais e Municipais em 15 regiões do Estado de São Paulo.
Em 2013, com a atuação integrada das instituições do Poder Público, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu, pela primeira vez em processo judicial estadual, situação de tráfico de pessoas onde jovens atletas do futebol foram explorados.
Sobre o Núcleo
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas trabalha com as temáticas da migração, dos direitos de refugiados em São Paulo e no combate ao trabalho escravo, estimulando e participando do desenvolvimento de conhecimento sobre os temas, assim como a integração do poder público e da sociedade civil para que juntos atuem e busquem soluções para garantia de direitos.
Em todo o Estado de São Paulo participa e organiza reuniões dos Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas contando com o apoio da sociedade civil e autoridades locais dos Poderes Executivo e Judiciário, na capital paulista, e nas cidades de Santos, Sorocaba, São Sebastião, São José dos Campos, São João da Boa Vista, Bauru, Registro, Marilia, Campinas, Ribeirão Preto, São Jose do Rio Preto, Presidente Prudente, Araraquara e Guarulhos.
*Assessoria de Imprensa do PSDB-Mulher SP com Assessoria de Comunicação Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania