Brasília (DF) – O PAC das Cidades Históricas, criado para estancar a destruição do patrimônio histórico nacional, rasteja, emperrado na burocracia brasileira. O jornal O Globo do último domingo (10) destacou que o programa, a princípio, beneficiaria 44 municípios. No entanto, a demora na conclusão de projetos e as licitações que não aconteceram emperraram obras, deixando sob risco de desabamento os imóveis centenários.
Segundo a reportagem, os projetos começaram a ser elaborados logo após o anúncio do então ministro da Cultura, Juca Ferreira. A lista de contemplados, porém, levou quatro anos para sair. Os projetos são desenvolvidos pelas prefeituras, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Após aprovação técnica e avaliação de custos, a verba é liberada. São previstas contrapartidas das prefeituras para pagar os projetos.
Segundo a presidente da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, Nádia Brasil, “o tempo não espera”. “Em Belém, infelizmente, dos 15 bens escolhidos, só um teve as obras concluídas: no mês passado foi inaugurada a segunda etapa do Mercado do Ver-o-Peso, obra que começou ainda no Programa Monumenta (ação de preservação do patrimônio anterior ao PAC) e foi concluída com os recursos do PAC. Portanto, foi a continuidade de um processo que já existia”, afirmou.
Nádia ainda reiterou: “O Palácio Bolonha, por exemplo, é uma construção do início do século XX, representante do ciclo da borracha, que pode desabar”.
Para a capital paraense, foram disponibilizados pelo PAC das Cidades Históricas R$ 47,6 milhões. Estão previstas, entre outras ações, as restaurações do Palácio Antônio Lemos (Museu de Arte de Belém), do casarão do Fórum Landi, do cinema Olímpia, da sede do Arquivo Público do estado e do Palácio Velho (Teatro Municipal).
De acordo com Nádia, Belém terá até o dia 30 deste mês para concluir todos os projetos para o programa. “O município de Belém está sob risco de perder os recursos do PAC das Cidades Históricas. Há ainda uma grande preocupação com o contingenciamento de verbas anunciado pelo governo federal. Não sabemos se vai afetar o trabalho de restauração”, disse.