Em todas as falas, em todos os pronunciamentos, um reconhecimento geral de que a representação da mulher nos parlamentos brasileiros está muito aquém de sua importância econômica, social e política.
As mulheres são a maioria da população e do eleitorado, respondem por 40% das famílias brasileiras, porém não ocupam, em média, sequer 15% dos parlamentos municipais, estaduais e do Congresso Nacional.
Isso nos coloca numa péssima situação mundial, como atesta um estudo da União Interparlamentar ligada a Organização das Nações Unidas (ONU), que colocou o Brasil no 120º lugar em um ranking mundial de proporção de mulheres nos parlamentos.
Mas alguns movimentos pontuais no Brasil acenam para uma mudança de postura dos partidos e lideranças políticas nacionais, como a recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 590/06) que obriga a presença das mulheres nas mesas diretoras dessa Casa e do Senado Federal.
É um avanço formal, embora a PEC aprovada não estenda essa obrigatoriedade aos parlamentos municipais e estaduais, vale dizer Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas e Distrital.
O momento político é propício à discussão da ampliação da representação feminina nas casas legislativas do país.
É muito provável que o Congresso Nacional intensifique a discussão em torno de uma ampla reforma política e esse momento é uma oportunidade ímpar de nos organizarmos, de nos mobilizarmos para propor e aprovar as “nossas” reformas.
Se não conseguirmos nos fizermos presentes agora, em que pode ocorrer uma forte mudança na legislação partidária e eleitoral, demoraremos anos para termos outra oportunidade política como essa que se avizinha.
E, de outro lado, se continuarmos no atual com a atual legislação e no atual ritmo de crescimento eleitoral, demoraremos algumas décadas para alcançarmos uma situação no mínimo digna, se conseguirmos.
Devemos lutar já e agora pela paridade na representação nos parlamentos, municipais, estaduais e no federal.
Devemos lutar, já e agora, para aumentar os recursos do Fundo Partidário para efetivamente divulgar as ações partidárias para as mulheres, garantindo o espaço nos programas partidários e, principalmente, as verbas para campanhas femininas, eleitorais ou não.
Exemplos de como políticas desse tipo ajudaram a ampliar a presença feminina em outros países não faltam.
Na Costa Rica, ainda no final da década de noventa do século passado, foi estabelecido uma cota de 40% de candidatos para cada um dos sexos. Com uma punição de rejeição da lista partidária, caso a agremiação não cumprisse essa regra. Hoje, as costariquenhas ocupam quase 40% das cadeiras do parlamento.
Na Itália, 30% das cadeiras são ocupadas por italianas, número que subirá com a aprovação de uma lei que garantirá a paridade, ou seja, 50% das vagas.
Exemplos não nos faltam.
A hora é agora!