Foto: Leonardo Prado
Semana produtiva para a causa feminina. Um dia após o Congresso Nacional e o TSE lançarem a campanha “Mulheres na Política”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, hipotecou seu apoio em reunião com a presidente do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB-Mulher, Solange Jurema, a bancada feminina da Câmara dos Deputados e várias lideranças femininas partidárias.
Na pauta do evento, o evidente desequilíbrio da participação feminina na política brasileira, mesmo após a entrada em vigor da Lei 12034/2009, que tornou obrigatória a proporção de, no mínimo, trinta por cento de mulheres na composição de todas as chapas partidárias. Ao encerrar sua fala de abertura, Janot disse que a PGR está atuando na fiscalização do limite mínimo, “ou se respeita a proporção ou a chapa cai”, sintetizou.
Em seguida, o procurador André Carvalho Ramos, coordenador da gestão da área eleitoral da PGE, afirmou que, embora a eleição de 2012 tenha entrado para a História como a primeira em que foi cumprida a proporção prevista em lei, ainda existe um árduo caminho à frente. Para ele, a fiscalização e a vigilância constantes são essenciais, para que os partidos abram espaço para as mulheres em suas chapas, e para evitar as candidaturas-laranja, que pretendem burlar a lei.
Ressaltando que a participação feminina na propaganda política é ainda mais difícil de fiscalizar do que a proporção mínima de trinta por cento, o representante da PGE defendeu o efeito pedagógico provocado pela punição a partidos infratores. “A expectativa com eventuais condenações é grande. O impacto da perda de tempo de propaganda partidária gera efeitos”, destacou.
Carvalho Ramos foi questionado por várias das presentes, para quem é injusto que apenas as mulheres envolvidas na criação das candidaturas aparentes sejam penalizadas. Na opinião geral, os partidos envolvidos devem responder pelas fraudes, já que, muitas vezes, as mulheres são pressionadas a assumir candidaturas de fachada.
A presidente do PSDB-Mulher, Solange Jurema, pediu a palavra para relembrar sua trajetória de luta na defesa dos direitos da mulher e afirmou que, depois de dez anos de afastamento das políticas de gênero, é doloroso constatar que o caminho trilhado foi curto.
Solange acha fundamental o envolvimento da PGR, já que os partidos só demonstrarão pela construção de candidaturas femininas o mesmo empenho e preocupação dedicado aos homens, quando começarem a ser punidos. “Só então teremos um quadro de candidaturas femininas que ocupe, pelo menos, trinta por cento”, destacou. “Os homens amam as mulheres, desde que elas não ocupem seu espaço de poder”, fulminou a tucana.
Ao final dos debates, ficou decidido que a Procuradoria Geral da República vai elaborar uma memória do debate, que possa ser usado como forma de convencimento para que os partidos, enfim, acordem para a necessidade de abrir às mulheres o espaço político que lhes é devido.
A reunião foi encerrada sob o comando de Ela Wiecko Volkmer de Castilho, vice-procuradora-geral da República, que ressaltou a importância do debate para que a PGR possa refletir sobre os melhores caminhos a tomar no trato da questão de gênero na política nacional.