Artigo da presidente do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira
Nas últimas semanas o Brasil conheceu, com grande dose de espanto e terror, novos e violentos casos de agressões contra as mulheres, uma delas que atingiu uma estrangeira que vivia e estudava no Rio de Janeiro e ganhou as redes sociais e a imprensa mundial.
Seja no Rio, Brasília, Pará, Pernambuco, Paraná ou São Paulo, as mulheres brasileiras têm sido sistematicamente agredidas sem que o poder público dê uma resposta à altura das necessidades de segurança e de preservação da vida. Não há uma política de prevenção, que impeça a repetição essas agressões.
O caso mais emblemático por tudo que ocorreu antes e depois do episódio, foi o estupro no Rio de Janeiro, de uma estrangeira dentro de uma van, por três homens que usavam o veículo há meses para assaltar e estuprar mulheres, sem que houvesse uma ação vigorosa do poder público para impedi-los.
É absurda e surreal a ideia de uma pessoa pegar um transporte coletivo público, legalmente reconhecido pelo Estado, e virar mais uma vítima de um estupro covarde e vil, na presença do seu companheiro amarrado e também agredido.
Mais absurda e surreal ainda é saber que esses mesmos bandidos já haviam sido denunciados anteriormente, na Delegacia de Atendimento à Mulher, por duas mulheres que sofreram o mesmo tipo de constrangimento, sem que qualquer investigação fosse realizada pela delegada responsável pela delegacia.
Esse verdadeiro filme de terror e de incompetência registra, ainda, a demora de uma perita da polícia civil, que não encontrou tempo para atender a vítima do estupro. O mais triste e irônico é que as duas são mulheres, supostamente preparadas para trabalhar numa delegacia especializada.
É claro que se a delegada e a perita tivessem agido com rapidez, com presteza, os casos não se repetiriam e a população teria sido alertada sobre a existência de um grupo de bandidos que atuava em uma van, promovendo estupros e assaltos contras mulheres indefesas.
Infelizmente, a realidade do Rio de Janeiro não é diferente da realidade brasileira. Segundo estatísticas oficiais do IBGE, na Pesquisa de Informações Básicas Municipais, somente 7,1% dos mais de 5 mil e quinhentos municípios brasileiros têm uma delegacia especializada no atendimento à mulher.
Em todo o país, segundo a Secretaria de Politicas Para Mulheres do Governo Federal, existem somente 372 Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher. Um número ínfimo para atender às mais de 1,3 milhões de agressões contra as mulheres registradas anualmente no Brasil – a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas, 3,6 mil por dia, 108 mil por mês.
Para enfrentar essa crescente e absurda agressão a mulher, somente 262 municípios brasileiros possuem casas-abrigo para vítimas de violência; 559 dispõem de centros de referência de atendimento à mulher; 469 têm núcleos especializados de atendimento à mulher nas Defensorias Públicas e 274 possuem Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
É pouco para a realidade brasileira. Precisamos retomar essa discussão na sociedade e dar continuidade ao pioneirismo de nosso tucano Franco Montoro que, em 1985, por decreto, como governador de São Paulo, criou a primeira Delegacia de Atendimento à Mulher no Brasil.
Nós, tucanas, temos que nos orgulhar disso, denunciar qualquer tipo de violência contra as mulheres e apoiar incondicionalmente àqueles que sofrem agressões.
Se a violência continua, a nossa luta também.