Foi sancionada a Lei nº 1095/2017, de autoria da deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB/SP), que institui uma política permanente de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV e AIDS para jovens e adolescentes no estado de São Paulo. A medida busca transformar o ambiente escolar e institucional em espaços de conscientização e proteção, garantindo acesso a informações e ferramentas que promovam saúde e bem-estar.
A lei prevê atividades sócio-educativas, como oficinas temáticas, debates e dinâmicas interativas, para orientar adolescentes sobre a importância da prevenção e da responsabilidade no início da vida sexual. Entre os objetivos principais estão a ampliação do acesso a preservativos, a criação de “Estações de Prevenção” em comunidades e escolas, além da promoção de reflexões sobre diversidade, homofobia, racismo e violência.
De acordo com a deputada Maria Lúcia Amary, a iniciativa é um avanço significativo na luta contra o aumento de casos de HIV/AIDS entre jovens.
“Essa política reforça a necessidade de trabalhar a educação sexual como um pilar essencial para prevenir e conscientizar. Nosso objetivo é garantir que os jovens tenham acesso às informações necessárias para protegerem sua saúde e construírem um futuro mais seguro”, destaca a parlamentar.
A lei também estabelece o mapeamento de escolas, unidades de saúde e pontos de concentração de jovens, além de parcerias com Secretarias Municipais de Saúde e Educação para a implementação das ações. Outra inovação é a inclusão de estratégias de comunicação digital para disseminar informações sobre prevenção, como o uso de mídias sociais e campanhas educativas.