O município de Abaetetuba, no estado do Pará, deu um importante passo na promoção da segurança e bem-estar de suas comunidades ribeirinhas e vulneráveis com a promulgação da Lei Municipal Nº 643/2022, liderada pela vereadora tucana Jô Dias. Sancionada pela prefeita Francineti Carvalho, a lei institui o Dia Municipal de Prevenção ao Escalpelamento, a ser celebrado anualmente no dia 19 de janeiro.
O escalpelamento, um grave acidente frequentemente associado a embarcações com eixos de motor descobertos, representa um risco significativo para as populações que dependem do transporte fluvial na região. A lei, pioneira no município, visa intensificar a conscientização sobre medidas preventivas essenciais, como prender os cabelos e denunciar embarcações que não possuem a proteção adequada nos eixos dos motores.
A lei prevê a realização de diversas ações, como rodas de conversa em escolas- Foto: Luly Dias
Impacto e conscientização
O projeto de lei surgiu a partir de uma escuta atenta realizada pelo gabinete móvel da vereadora Jô Dias, em contato com uma jovem moradora do bairro da Francilândia que sofreu escalpelamento. A vereadora destacou a importância de uma abordagem mais ampla e impactante na prevenção desses acidentes, especialmente em um município como Abaetetuba, que conta com mais de 72 ilhas.
“A necessidade de uma lei que reforçasse essa informação de forma mais contundente foi identificada, e assim elaboramos o projeto que agora faz parte do calendário oficial do município”, afirmou.
Além da criação da lei, a vereadora Jô enfatiza que a iniciativa vai além do papel legislativo. Anualmente, o mandato promove ações práticas que incluem a participação da jovem sobrevivente, que compartilha sua história de superação, detalha as cirurgias pelas quais passou e relata sua vida após o acidente. Esse testemunho tem gerado um impacto profundo nas comunidades, reforçando a importância da prevenção e da conscientização.
Ações previstas
A lei prevê a realização de diversas ações, como rodas de conversa com trabalhadores de saúde e educação, fiscalização e cobertura de eixos de motores, parcerias com entidades públicas e privadas, e a disponibilização de atendimento psicossocial às vítimas de escalpelamento. Todas essas iniciativas estão alinhadas com a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, ampliando a rede de proteção e apoio às vítimas.
“Nosso objetivo é que essa política de impacto alcance todas as ilhas e comunidades ribeirinhas de Abaetetuba, transformando a prevenção ao escalpelamento em uma prioridade municipal”, concluiu a vereadora.
Com a implementação dessa lei, Abaetetuba dá um passo significativo na proteção de suas populações mais vulneráveis, mostrando o poder transformador que políticas públicas bem elaboradas podem ter na vida das pessoas.