Mais um braço social no radar da segurança pública e da inclusão ganhou forma e se materializa a partir do Pacto Pelotas pela Paz. A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB-RS) entregou, nesta terça-feira (20/12), a primeira casa totalmente revitalizada pelo projeto Moradia Digna, a uma família do bairro Bom Jesus.
A iniciativa desenvolvida dentro do Pacto, no programa Cada Jovem Conta, foi viabilizada com recursos de emenda parlamentar do deputado Daniel Trzeciak (PSDB) e vai promover a inclusão de outras 11 famílias pelotenses em situação de vulnerabilidade habitacional.
Ao conhecer as melhorias na casa da família Rosa, a prefeita se emocionou.
“Isso aqui é fruto de política. Essa história só chegou a minha mesa porque a gente criou uma política pública de segurança, que foi o Pacto, e que identificou as necessidades dessa família. A partir daí, uma rede se fortaleceu, deu origem a outra política, que é o programa Moradia Digna e, hoje, conseguimos oportunizar essa transformação extraordinária para essa família. E essa história nos mostra o quanto a política é capaz de mudar realidades. Saímos daqui com muito mais energia para trabalhar, porque vimos que o nosso trabalho tem sentido”, disse Paula.
A primeira contemplada do Moradia Digna foi a dona de casa Maria Aurora Rosa, que vive com mais sete pessoas, entre as quais estão um filho e netos. Um dos netos tem 11 anos e é portador de Transtorno do Espectro Autista, assistido pelo programa Cada Jovem Conta. Coube à equipe do projeto identificar as dificuldades que a família enfrentava. Todos dividiam dois cômodos precários e a casa não tinha banheiro.
“Ficou maravilhoso! Nem parece a minha casa. A gente tem agora um banheiro digno, um quarto bom para dormir. Antes, em épocas de chuva, eu e as crianças estaríamos no meio da umidade, o telhado pingando em cima da gente. Estamos muito felizes!”, descreveu Aurora.
Para o deputado Daniel Trzeciak, que destinou R$ 100 mil ao projeto por meio de emenda parlamentar, o resultado dessa ação é fundamental.
“A gente entrega tanto para cidade e para a sociedade, como inúmeras obras nos últimos anos, mas são obras e melhorias do portão da casa para fora. Esta muda a vida das pessoas, do portão para dentro da casa, da família. Não apenas na estrutura, mas no comportamento e transformação da rotina, garantindo mais dignidade para essas crianças”, observou o parlamentar.
Desde o começo das obras, em outubro do ano passado, a casa da família Rosa passou por uma intensa reforma. Foi colocado novo telhado, reboco das paredes, novas aberturas, rede elétrica, piso e um banheiro com instalação de uma caixa d’água. O pátio ganhou uma área de lazer para as crianças e espaços para os animais. A reforma completa da casa, de aproximadamente 42 metros quadrados, foi orçada em R$ 25 mil.
Trabalho social foi fundamental
A identificação da família Rosa se deu por meio de um trabalho social de acompanhamento pela Secretaria de Assistência Social (SAS). No caso, o neto de Aurora foi identificado como vítima de situações de violação de direitos, em decorrência da vulnerabilidade do contexto em que vivia, além de avaliações e intervenções feitas pela rede de assistência (Cras, Creas, Conselho Tutelar, entre outros).
Conforme o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal, essa entrega foi um projeto-piloto que serviu para nortear os próximos a serem realizados, considerando as particularidades de cada um. “Aqui, a gente aprendeu, encontramos dificuldades, ensinamos também, e agora temos o compromisso com mais 11 famílias e esperamos, para 2023, atendê-las da mesma forma”, afirmou.
Também acompanharam a entrega da casa a assessora especial do Pacto Pelotas pela Paz, Aline Crochemore, os coordenadores do Moradia Digna, Cassius Baungarten e Josana Pires, o secretário de Assistência Social, Tiago Bündchen, a secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Carmen Roig, o secretário de Obras, Giovan Peres, e o de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado.
O Moradia Digna e o Cada Jovem Conta
O projeto Moradia Digna foi criado a partir de outra política social de prevenção à violência que é o programa Cada Jovem Conta, ambos encampados pelo Pacto Pelotas pela Paz. A proposta tem o objetivo de contribuir para a redução do déficit habitacional qualitativo em Pelotas, priorizando residências de famílias atendidas pelo Cada Jovem Conta que acompanha crianças e adolescentes com fatores de risco para violência como: baixa frequência ou baixo rendimento escolar, comportamento agressivo, conflitos familiares, entre outros.
O baixo rendimento escolar, doenças respiratórias crônicas, acidentes domésticos, dificuldade de mobilidade são apenas alguns dos problemas decorrentes da falta de uma moradia adequada. As famílias do Programa Cada Jovem Conta, geralmente, vivem em casas precárias, com muito mofo, umidade, pouca ventilação, fiação elétrica danificada e exposta, paredes e telhados danificados, pisos e paredes sem revestimentos e, muitas, não possuem banheiro. Além disso, as famílias atendidas têm renda per capita de até um quarto de um salário mínimo.
Aliado a esta percepção e com foco na integração de políticas públicas, toda a reforma foi realizada pelo programa Mão de Obra Prisional (MOP) que também integra o Pacto Pelotas pela Paz.
As ações são realizadas de forma compartilhada entre as secretarias de Habitação e Regularização fundiária, Assistência Social e Sanep sob a supervisão do Pacto Pelotas pela Paz, além de entidades parceiras como a Organização da Sociedade Civil Domum, Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e empresas apoiadoras.
*Do portal da Prefeitura de Pelotas (RS)