Esta segunda-feira (19) é o prazo final para que os candidatos eleitos no primeiro ou no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 sejam diplomados pela Justiça Eleitoral em todo o país.
O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, foram diplomados no dia 12 de dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles foram eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026.
Aqueles que se elegeram para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital devem ser diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. As cerimônias de entrega dos diplomas a esses eleitos são marcadas pelos próprios TREs.
Diploma
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo.
No documento, deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal Eleitoral.
No diploma de suplente, deve constar também a classificação, segundo previsto no parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
*Do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)