O diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Eugênio Pantoja, alertou sobre a importânia da Amazônia no contexto nacional e a necessidade de reunir forças para preservar a região durante o II Seminário de Capacitação Política: Representação, Democracia e Eleições 2022, promovido pelo PSDB-Mulher Nacional em parceria com a KAS Brasil e o Instituto Teotônio Vilela (ITV), nos últimos dias 7 e 8, em Belém (PA). O evento foi destinado a capacitar as lideranças femininas para o pleito de outubro.
Pantoja afirmou que a Amazônia deve ser compreendida como um “desafio permanente” a partir da construção de mais políticas públicas para o desenvolvimento da região. “Impossível falar de Amazônia, se não falarmos de como a Amazônia está inserida neste contexto nacional”, disse.
Em seguida, o especialista detalhou: “Dois fatores devem ser analisados: o crescimento populacional e a demanda por alimentos. A tendência é que até 2050, haja mais 9 milhões de pessoas no mundo”. Depois, explicou: “O Brasil tem um mau uso da área, matando índio e desmatando”.
Pantoja ressaltou que, ao mencionar Amazônia, trata-se de um território de 5 milhões de km2, 65% do território nacional, e cerca de 28 milhões de pessoas que vivem na região, das quais 80% em áreas urbanas.
Segundo o diretor do IPAM, infelizmente a Amazônia ainda é interpretada por muitos como um “quintal latino-americano dos Estados Unidos”. Para ele, este tipo de equívoco gera uma série de prejuízos que podem ser observados na atualidade. “O Brasil foi perdendo o protagonismo e tirando a Amazônia da pauta internacional.”
Preocupação
O especialista demonstrou preocupação com a evolução dos conflitos entre russos e ucranianos, pois, segundo ele, o mundo se volta para a Amazônia em busca de exploração de insumos agrícolas. “A invasão da Rússia na Ucrânia coloca a Amazônia [como mercado] para atender a retirada de insumos agrícolas.”
Pantoja afirmou às pré-candidatas que a força do equilíbrio vem dos parlamentares. “É preciso fortalecer, sobretudo, no Congresso Nacional que, apesar de tudo, é o que faz os freios e os contrapesos. Precisamos de pensamentos”, disse.
O especialista lamentou o tratamento dispensado pelas autoridades federais ao Fundo Amazônia. “O Fundo Amazônia, criado em 2008, arrecadou US$ 2 bilhões para desenvolver projetos e o governo paralisou com o argumento que financiava interesses internacionais, o que não é verdade.”
Fundo Clima
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, na semana passada, o contingenciamento das receitas que integram o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e determinou ao governo federal que adote as providências necessárias ao seu funcionamento, com a consequente destinação de recursos.
O STF reconheceu, ainda, a omissão da União devido à não alocação integral das verbas do fundo referentes ao ano de 2019.
Na sessão, houve o alerta de ministros que, em 2021, o desmatamento aumentou mais de 22% e alcançou uma área de 13.235 km², a maior em 15 anos, representando aumento de 76% no desmatamento anual em relação a 2018. Para este ano, a ferramenta de inteligência artificial Previs prevê desmatamento na Amazônia Legal de 15.391 km², um aumento de 16% em relação a 2021.