O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) foi alterado pela Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, ampliando os exames contidos no chamado Teste do Pezinho de seis para 50 doenças, sendo capaz de identificar doenças metabólicas, genéticas e infecciosas que podem causar sérios danos à saúde e sequelas por toda a vida.
O exame será oferecido gratuitamente por toda a rede de saúde pública no país.
A senadora Mara Gabrilli (SP) destacou a importância do chamado Teste do Pezinho Ampliado, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ela mencionou que até maio a situação era bastante rara.
“Com exceção do Distrito Federal, que oferece a triagem neonatal de forma ampliada na rede pública, o Teste do Pezinho só é disponibilizado na rede particular e o custo do exame pode chegar até R$ 1 mil”, disse a senadora.
Teste
Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido a partir de 48 horas de vida até 30 dias do nascimento. No total, são mais de 50 doenças que podem ser identificadas, como fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.
Há, ainda, a possibilidade de identificar galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos; doenças lisossômicas; imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal.
Durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar a gestante e os acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no Sistema Único de Saúde e na rede privada de saúde, diz a lei.