Professora de economia e com a experiência de ter sido ministra do Planejamento, governadora do Rio Grande de Sul e deputada federal, a presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius, é categórica: a reforma tributária é urgente para reorganizar a estrutura econômica, que está um caos, e encerrar a guerra fiscal entre os estados. A afirmação foi dada no programa Contraponto, da Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, do qual participaram o economista Giácomo Balbinotto e o empresário Jefferson Fürsternan, na sexta-feira (06/08).
“[A reforma tributária] tem de ser federal porque o que se vai fazendo em nível estadual é bastante limitado pelo tipo de federalismo e competências que a gente tem”, afirmou a ex-governadora. “Às vezes, vale o ditado: ‘a gente tem mais sorte do que o juiz’.”
Em seguida, Yeda Crusius acrescentou: “Se a gente fizer uma parte da reforma tributária que já é consensual e encontra problemas de aprovação, a gente pode ter mais sorte do que o juiz e terminar este ano, antes do ano eleitoral, com pelo menos uma parte da simplificação e da busca da eficiência [resolvidas], de saber como a gente torna a estrutura tributária para que o Brasil se torne mais competitivo”.
A presidente nacional do PSDB-Mulher ressaltou que a “economia ruim mata o político”: “Não é à toa que nas quedas de políticos isso sempre tem relação com inflação e desemprego”, destacou. Para ela, a mudança na estrutura tributária é capaz de “frear o ímpeto inflacionário”, sendo capaz de acelerar a busca por emprego novo.
Inicialmente, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, assim como os líderes pretendem fatiar a reforma tributária em quatro partes: imposto de renda, reforma do PIS/Cofins e tributação de fundos de investimento; IPI e os chamados “sin taxes”, uma taxação maior para produtos que afetam a saúde, como tabaco, álcool e açúcar; negociação de dívidas de empresas dentro da proposta do governo de criar um passaporte tributário e há, ainda, a possibilidade de criar um novo imposto sobre transações digitais – parte mais delicada por levantar o debate de uma tributação similar à antiga CPMF.
Novos tempos
Preocupada com a disputa entre os estados que leva à chamada “guerra fiscal”, a presidente nacional do PSDB-Mulher reiterou a necessidade de acabar com esse embate, do contrário, o país não caminhará nem as dificuldades serão dirimidas. “Se tiver reforma tributária, a economia se solta de maneira espetacular”, afirmou.
Visionária, Yeda Crusius reiterou que o mundo mudou e que é a era da tecnologia, da informática, da internet e, portanto, de novos empregos. “Está cheio de gente boa querendo empreendedor”, disse. “Os velhos empregos não vão retornar ao que eram. Você sempre vai ter de ter uma mão de obra que entenda de celular e dirigir um carro que é automático, não é mudança de marcha. Ou seja: o mundo tecnológico e da internet já entrou [no nosso universo].”
Para a ex-governadora, o caminho é aprovar o que está em acordo com a maioria dos partidos para garantir um fôlego para economia e possibilidades de geração de empregos, considerando as dificuldades do Brasil e do mundo como um todo. “Político inteligente não quer recessão e inflação ao mesmo tempo”, afirmou.
Discussões
Tramitam no Congresso Nacional, várias propostas sobre a reforma tributária, que se dispões a reformular o sistema tributário, buscando simplificar a arrecadação de taxas, impostos e contribuições, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
No final de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a segunda fase da Reforma Tributária. O Projeto de Lei trata da Reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, para Empresas e Investimentos.
Segundo o governo federal, a mudança trará simplificação e menos custo, redução de distorções e fim de privilégios sem reduzir as arrecadações da União. Porém, entidades de classe reagem e afirmam que ocorrerá o oposto do que o governo propaga.
Há uma previsão de a Câmara dos Deputados analisar o requerimento para que o PL 2.337/2021, da reforma do Imposto de Renda, tramite em regime de urgência. O texto é relatado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que apresentou ontem sua proposta de substitutivo. Ele mudou a maior parte do texto proposto pelo governo federal, principalmente os pontos relacionados à cobrança do imposto das empresas e sobre investimentos.
O substitutivo do tucano define a redução do IRPJ para 2,5%, porém, condiciona a redução a patamares de arrecadação. De acordo com o relator, isso deve evitar reduções dos repasses via fundos de participação dos estados e municípios. Ele incluiu na proposta a tributação, em 2022, de ativos mantidos por pessoas físicas no exterior.