Parlamentares tucanas se manifestaram, nesta quarta-feira (4/8), contra a aprovação do Projeto de Lei nº 1.951/2021, que ameaça retirar direitos já conquistados pelas mulheres na política. O texto, que integra a Reforma Eleitoral e Política em discussão na Câmara dos Deputados, trata da criação de cotas para mulheres no Legislativo.
A proposta, discutida a portas fechadas sem participação popular, tem uma reserva inicial de 18% de assentos para mulheres já nas eleições de 2022, aumentando de forma escalonada até chegar a 30% apenas em 2038, daqui a 16 anos. A média mundial de mulheres nos Parlamentos hoje já é de 30%.
Além disso, o texto extingue a obrigação de pelo menos 30% de candidaturas femininas para os partidos políticos, direito conquistado pelas mulheres em 2009.
Nas redes sociais, a deputada federal Tereza Nelma (PSDB-AL) criticou o projeto, classificando-o como um retrocesso para os direitos políticos das mulheres, conquistados após muita luta.
“Estamos lutando pela garantia de 30% de presença feminina nas listas partidárias eleitorais, 30% de recursos e de tempo de rádio e TV e 30% de cadeiras para combater a sub-representação”, destacou.
“Nós, mulheres, somos 52% da população e precisamos defender nossas pautas nos ambientes políticos. Representatividade!”, acrescentou a tucana. “Queremos nosso espaço na política e vamos lutar por isso. Não aceitamos menos que 30%”, completou.
A deputada estadual e presidente do PSDB-Mulher do Rio Grande do Sul, Zilá Breitenbach (PSDB-RS), também se manifestou contrariamente ao projeto em discussão na Câmara Federal.
“O projeto tira direitos já conquistados das mulheres. O direito de cotas, o direito de recursos. É um retrocesso da participação política das mulheres. Nós, como mulheres, devemos nos organizar e com certeza nos posicionarmos de forma muito forte contra esse projeto de Lei. Mulheres precisam avançar na política, e não serem podadas para retroceder”, rebateu.
Nada menos que 30%
Com o objetivo de pressionar os parlamentares contra a votação do PL 1.951/2021, representantes do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos foram às ruas de Brasília (DF), nesta terça-feira (3/8), para protestar contra a Reforma Eleitoral e Política.
A mobilização também chegou às redes sociais. No Twitter, as mulheres promoveram um twittaço pela manutenção dos seus direitos políticos e contra os retrocessos, por meio da hashtag #NadaMenosQue30.