A presidente do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB, Yeda Crusius, participou na manhã desta sexta-feira (18/6) de audiência pública da Comissão Especial sobre a Crise das Finanças e Reforma Tributária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Aos parlamentares gaúchos, ela explicou, enquanto governadora do estado de 2007 a 2010, como conseguiu contornar a crise fiscal e liderar o projeto que conquistou o Déficit Zero em 2008.
O debate foi transmitido pelo canal da TV Assembleia Legislativa – RS no Youtube. Assista à íntegra AQUI.
“Fui guindada à governadora porque vivíamos, mais uma vez, de forma latente e concreta, uma crise fiscal. Quando o governo do estado não consegue cumprir a sua função de atender a totalidade da população porque lhe falta dinheiro, faltam condições fiscais, há uma falência política”, afirmou.
Segundo ela, o primeiro passo foi dado ainda durante a campanha eleitoral, com a elaboração de um plano de governo com diagnósticos, propostas, metas e objetivos. Uma vez eleita, o segundo passo veio com a formação de uma equipe que hoje é reconhecida.
“Montamos uma equipe técnica e política em torno da busca de conseguir os objetivos do planejamento que a gente tinha feito. E aí eu pude fazer a política, e ir implementando uma forma de gestão que creio que era muito própria do tempo, mas inovadora, que era uma forma de gestão não-vertical, horizontal”, contou.
“Logo no começo do governo, eu disse: ‘vamos honrar o voto e fazer um governo de respeito às Leis’. E por que horizontal? Montamos uma secretaria de governo, câmaras setoriais, nas quais estavam vários secretários juntos, por setor que deveria ser atacado de uma forma transversal. Ali, todo mundo se colocava e era igual. A transversalidade, a forma horizontal, tem muito a ver comigo”, observou a tucana.
Ali também foram criados os 12 Programas Estruturantes do governo, que atendiam aos três eixos estabelecidos para retomar o crescimento do Rio Grande do Sul: Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social e Finanças e Gestão Pública.
Planejamento é fundamental
A presidente nacional do PSDB-Mulher destacou que na hora de lidar com uma crise, planejamento é fundamental. Não apenas para cumprir os itens de seu plano de governo, mas para gerenciar problemas inesperados.
Ela citou como exemplo o acidente do voo 3054 da TAM, em 2007, que saiu de Porto Alegre com destino a São Paulo e matou 199 pessoas, em grande parte, gaúchas. A tragédia exigiu uma rápida mobilização do governo do Rio Grande do Sul.
“Uma coisa inesperada pode acontecer no campo de um desastre de aviação, mas no campo de uma seca, de uma pandemia, que é o que nós enfrentamos hoje. Ter planejamento é um fundamento”, apontou.
Yeda Crusius salientou que seu primeiro objetivo como gestora era acabar com o déficit no estado:
“Toda vez que a gente gasta mais do que arrecada, vai faltar para todo mundo. E vai ganhar o mais poderoso politicamente, gerando muito desequilibro, desigualdade e violência política. Dado que a crise era fiscal, nós seguimos o plano. Conquistamos o déficit zero em dois anos e, em 2009, 2010, crescemos, investimos em tudo”, disse.
“Se não tiver déficit, politicamente a gente resolve para onde vai o dinheiro. É uma decisão muito mais democrática quando você não está com a faca no pescoço porque não tem dinheiro para gastar, inclusive nem pagar salário para os servidores públicos. O Judiciário é pago em dia, o Legislativo é pago em dia”, constatou.
Pacto federativo e reforma tributária
Única governadora do Rio Grande do Sul, Yeda também classificou o atual pacto federativo como um problema nunca resolvido.
“Ele ataca as finanças estaduais, as finanças municipais, gera conflitos pessoais, políticos. Nós buscamos resolver essa questão enquanto eu era deputada e até hoje não está resolvido. Para mim, o grande problema gerador de crises é: quando vem o inesperado ou a política mal levada, o povo paga, porque o pacto federativo nunca se conserta. Dentro dele, não se conserta também a condição política para fazer a reforma tributária, que é fruto de um pacto federativo antigo”, frisou.
Ela avaliou que já passou da hora de se discutir mudanças como a que o Chile está promovendo hoje, com uma nova Assembleia Constituinte que, além da paridade de gênero, ainda tem representatividade para a população indígena.
“A nossa Constituição já serviu. Tenho, como política que sou, a ideia de que a gente tem que discutir parlamentarismo, pacto federativo. De 30 em 30 anos, seria uma boa chamada nova”, comentou.
Para a tucana, um plano de reestruturação de finanças deve, obrigatoriamente, prever uma reforma tributária. Ela acrescentou ainda que um governador eleito com um plano de governo deve estar preparado para negociá-lo permanentemente com o Legislativo.
“O que eu aprendi? Pacote não passa, tem que ser tudo picadinho. E como é picadinho, dá mais trabalho, toma mais tempo, é menos eficiente. Mas se você não planejar a reestruturação fiscal que gera crises recursivas, e dentro da reforma fiscal propor uma reforma tributária, você vai ficar apagando incêndio, cuidando da próxima seca, da próxima enchente”, pontuou.
Autonomia
Na audiência pública, Yeda concluiu que foi graças às medidas implementadas pelo plano de reestruturação fiscal do governo do estado que o Rio Grande do Sul alcançou não apenas o déficit zero, mas a autonomia federativa.
“De 2009 a 2010, o Rio Grande do Sul foi autônomo. Não foi de pires na mão nunca mais no governo federal. É para isso que serve o déficit zero, para trazer uma autonomia federativa para quem gerencia bem as suas finanças”, argumentou.
“Sem um déficit zero, ou um déficit controlado, ou uma programação de quanto de déficit eu posso ter, politicamente você vai ser escravo do poder central. Ponto. E nós não fomos”, disse.
Como governadora eleita para resolver a crise fiscal no estado, Yeda Crusius também apontou as parcerias políticas, técnicas, emocionais e humanas como responsáveis pelo seu feito.
“Nós conseguimos fazer isso. Graças ao Banco Mundial, graças ao mercado financeiro que entendeu a importância do Banrisul, que eu nunca quis privatizar. Graças a isso, a gente resolveu o problema das finanças e pôde gerar 10% de crescimento em 2010, 7% de crescimento em 2009, em plena crise mundial”, ressaltou.
E completou: “Eu governei como mulher. O que quer dizer isso? Eu posso ter dez filhos, mas entendo cada um à sua maneira, trato cada um como ele é”.