O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (2) uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no cargo de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cota dos juristas que integram a Corte.
Segundo o TSE, é a primeira lista só com mulheres da história do tribunal. Compõem a lista tríplice, pela ordem, as advogadas Ângela Baeta Neves, Marilda Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri.
Conheça as advogadas:
- Marilda Silveira é advogada, mestre e doutora em Direto Público pela UFMG, coordenadora Regional da Transparência Eleitoral, professora de Direito Administrativo e Eleitoral, pesquisadora CEDAU e do Observatório Eleitoral. É membro do IBRADE, IBSEJUR e ABRADEP.
- Ângela Cignachi Baeta Neves é advogada, mestre em Função Social do Direito-FADISP e pós-graduada em Direito Eleitoral pela PUC/MG. Vice-presidente do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB.
- Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro é advogada, mestre em Direito de Estado pela USP especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Foi assessora-chefe da presidência do TSE e é fundadora da Abradep – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Com a aprovação da lista pelo STF, ela será encaminhada ao Palácio do Planalto para que o presidente Jair Bolsonaro escolha e nomeie uma das advogadas.
Ainda segundo o TSE, os nomes das três juristas foram propostos pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, em razão do alto grau de idoneidade moral e notável saber jurídico.
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Desse total:
- três ministros são provenientes do STF, um dos quais será o presidente da Corte;
- dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral;
- e dois juristas são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
Com informações do portal G1