O Brasil sustenta a vergonhosa estatística de ocupar o 5º lugar no ranking de 83 países que mais matam mulheres no mundo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Em 2020, pelo menos cinco mulheres foram assassinadas ou vítimas de violência por dia, de acordo com dados da Rede de Observatórios da Segurança.
Esses casos têm se agravado ainda mais durante a pandemia do coronavírus, visto que o isolamento social obriga as mulheres a ficarem em casa, muitas vezes dividindo o mesmo ambiente que os seus agressores.
Atuantes na luta pelos direitos das mulheres, parlamentares tucanas têm se manifestado há tempos pelo fim da violência, clamando por justiça para as vítimas de feminicídio.
Um dos casos mais recentes foi o da jovem Larissa Nascimento, de 22 anos, assassinada brutalmente com golpes de taco de beisebol pelo companheiro no último domingo (9/5). Ela era mãe de um bebê de oito meses.
Nas redes sociais, a deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB-RR) lamentou o caso:
“Larissa Pereira do Nascimento, de 22 anos, era mãe, filha, e foi assassinada no auge da sua juventude de forma brutal pelo simples fato de ser mulher. A cada vez que leio uma notícia como esta, me sinto violentada também. O feminicídio precisa ser freado urgentemente”, escreveu.
A tucana lembrou que o seu estado, Roraima, aparece nas estatísticas como um dos mais violentos para mulheres, e destacou que mudanças na legislação em discussão na Câmara dos Deputados podem ser o caminho para remediar o problema.
“O combate ao feminicídio passa pelo não silenciamento da mulher. A ameaça de hoje pode ser o assassinato de amanhã. A Lei do Stalking, relatada por mim na Câmara, é um exemplo de política pública para ajudar a proteger as mulheres e evitar que o pior aconteça”, disse.
“Mas também acredito que uma das formas de reprimir o feminicídio é uma punição mais severa”, acrescentou, referindo-se ao Projeto de Lei nº 1.568/2019, de autoria da deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima para este crime de 12 para 20 anos de reclusão, em regime fechado.
Apesar do número de casos de violência contra a mulher, Shéridan afirmou não perder as esperanças de que “um conjunto de ações coordenadas possa contribuir para que um dia tenhamos uma sociedade menos desigual e violenta com as mulheres”.
Justiça para Tatiane Spitzner
Nesta segunda-feira (10/5), chegou ao fim o julgamento de mais um caso de feminicídio que chocou o Brasil. Luis Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos e nove meses de prisão pelo assassinato de sua esposa, Tatiane Spitzer, em 2018.
O caso ganhou os noticiários do país após a divulgação de imagens das câmeras do prédio em que o casal morava, no Paraná, que registraram Tatiane sendo perseguida e violentamente agredida pelo marido no estacionamento e no elevador. Momentos depois, ela foi encontrada morta após uma queda do quarto andar do edifício.
“Justíssima a condenação de Luís Felipe Manvailer pelo feminicídio da mulher Tatiane Spitzner. A pena é de 31 anos, 9 meses e 18 dias e pagamento de R$ 100 mil em danos morais aos familiares, sem direito de recorrer em liberdade. #naoaofeminicidio”, tuitou a deputada estadual Dra. Damaris Moura (PSDB-SP).
Simbólico do patriarcado que compõe a sociedade brasileira também é o fato de que os sete jurados sorteados para integrar o Conselho de Sentença do caso eram todos homens.
Ainda assim, a sentença foi favorável à vítima, e durante a sua leitura o juiz Adriano Scussiatto relembrou casos de feminicídio que repercutiram nacionalmente:
“Casos como o de Ângela Diniz, Eloá Cristina Pimentel, Marielle Franco e, mais recentemente, da juíza Viviane Viera, entre outros, não podem e não devem ser esquecidos”, ponderou.