Cidade está entre as quatro primeiras do país a aderir à iniciativa
A prefeita de Praia Grande (SP) Raquel Chini (PSDB) sancionou lei que confirma a adesão da cidade ao consórcio público instituído para aquisição de imunizantes para a campanha de vacinação contra o novo coronavírus. A assinatura da lei municipal nº 2015/2021 foi feita nesta quarta-feira, 10. A ação, que está sendo desenvolvida pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP, visa contribuir de forma significativa para ampliar e agilizar a imunização da população.
“Praia Grande não está medindo esforços para ampliar a vacinação contra a Covid-19. Imunizar as pessoas é o único caminho que, de fato, poderá fazer com que a vida volte ao normal. Na cidade estão sendo desenvolvidos esquemas especiais de vacinação pela Secretaria de Saúde Pública para melhorar o atendimento. O consórcio se apresenta como uma oportunidade promissora para aquisição do imunizante caso ocorra algum tipo de falha no plano do Governo Federal de imunização”, explicou a prefeita.
Praia Grande foi o quarto município do país a aderir à iniciativa. A decisão ocorreu logo após a reunião da FNP sobre o tema, realizada de forma virtual no dia 1º de março. A lei foi enviada para votação na câmara municipal na sequência. A própria prefeita fez uma explanação sobre a importância da adesão aos vereadores. A legislação contou com aprovação na 1ª e 2º discussões.
A proposta da criação do consórcio está amparada no projeto de lei – PL 534/2021 aprovado pelo Senado Federal no último dia 24 de fevereiro. O PL prevê a compra por parte de estados e municípios de vacinas, em caráter suplementar, com recursos federais. Existe também a possiblidade de liberação para utilização de recursos próprios.
Outro detalhe importante que foi detalhado pela FNP é que as medidas só se aplicam às vacinas que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa tenha concedido registro ou autorização temporária para uso emergencial. Ainda de acordo com o documento proposto pela Frente na reunião com os prefeitos, as regras terão como prazo definido enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional – ESPIN, em decorrência do novo coronavírus.
Vacinas
Praia Grande já vacinou 16.025 pessoas contra a covid-19. Deste total, 8.205 já receberam a segunda dose. Os dados são referentes as imunizações efetuadas até terça-feira, 9, e estão disponíveis para consulta pública no site da prefeitura, assim como outras informações referentes ao desenvolvimento da campanha de vacinação contra covid-19.
FNP
A Frente Nacional dos Prefeitos é uma associação de direito privado fundada em 1989, e tem como objetivo zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo.
Com informações do Sistema Costa Norte de Comunicação