Um novo projeto de lei na Câmara propõe o pagamento de R$ 500 a R$ 800 por ano para alunos que concluírem cada uma das séries do ensino médio. O projeto, com co-autoria de Rose Modesto (MS), Mariana Carvalho (RO), Tabata Amaral (PDT-SP) e outros 15 parlamentares, tem como intuito conter a evasão escolar, que aumentou na pandemia.
O PL 54/2021 alteraria a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. A quantia seria paga ano a ano direcionada a alunos de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou seja, os mesmos grupos que atualmente têm direito ao Bolsa Família.
” A proposta prevê um bônus a cada ano concluído e também para quem pontuou acima da média do Enem”, orientou Rose Modesto. “Precisamos resgatar esses alunos e incentivar que eles terminem seus estudos! Mais educação, mais oportunidades, menos desigualdade”.
Ao todo, seriam R$ 500 após a conclusão do primeiro ano do ensino médio ou profissionalizante, R$ 600 no segundo ano e R$ 700 no terceiro, além de R$ 800 no quarto ano profissionalizante, se houver. Por fim, o estudante que fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ciclo e obtiver uma nota acima da média nacional ganharia outros R$ 300.
A projeção do custo é de R$ 4,6 bilhões no acumulado até 2023, começando por este ano. De acordo com a estimativa, seriam contemplados 2,5 milhões de alunos, correspondendo a um terço dos 7,5 milhões de estudantes que estão no ensino médio.
Um estudo de julho do ano passado liderado pelo economista Ricardo Paes de Barros, do Insper, calcula que o Brasil perde mais de R$ 214 milhões por ano com alunos de 16 anos que deixam a escola. A quantia vem dos salários mais baixos que os jovens ganham sem formação. Nesse caso, a contribuição à economia do país também é menor, influenciando na qualidade de vida e maior envolvimento em crimes.
“Custaria menos de 1% do que a gente já perde com alunos que não concluem o ensino médio. É um projeto com custo-benefício muito bem mapeado e vantajoso”, afirma Tabata Amaral.
Com informações do Portal R7