A bancada feminina pode ganhar assento nas reuniões de líderes do Senado. Além de ser um compromisso assumido pelo novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, a medida também foi defendida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela pediu nesta terça-feira em Plenário, a aprovação do PRS 26/2019, projeto de resolução que cria oficialmente o Colégio de Líderes do Senado e garante a participação de uma representante da bancada feminina nesse órgão.
Simone Tebet participou da disputa pela Presidência do Senado, cuja eleição foi realizada na segunda-feira (1º), e essa era uma das iniciativas que ela defendeu durante sua campanha.
“Nós queremos realmente ir além de termos voz. Nós queremos efetivamente ter espaços de deliberação antes de [uma matéria] vir a Plenário. No Colégio de Líderes, na Mesa do Senado, acho importante. É uma homenagem à mulher brasileira”, disse a senadora, destacando que esse projeto de resolução já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e aguarda deliberação da Mesa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reconheceu que a sugestão para incluir uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes foi um compromisso assumido por ele durante sua candidatura. Ele informou que deverá sugerir, na reunião de líderes a ser realizada na próxima semana, a inclusão desse projeto de resolução na pauta de votações do Plenário.
“Até semana que vem nós realizaremos a primeira reunião [de líderes]. E vou submeter, entre outras sugestões, essa sugestão que é um compromisso meu e que foi um compromisso também de Vossa Excelência para a bancada feminina”, declarou Rodrigo Pacheco ao responder a Simone Tebet.
Mudanças
Esse projeto de resolução (PRS 26/2019) é de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). De acordo com o texto, o Colégio de Líderes será integrado pela representante da bancada feminina, pelas lideranças dos partidos políticos, dos blocos parlamentares e do governo e pelo presidente do Senado.
O grupo poderá, por exemplo, sugerir a modificação da Ordem do Dia elaborada pelo presidente do Senado, com a inclusão ou retirada de matérias; poderá provocar a Presidência da Casa para transformar sessões públicas em secretas e para a criação de comissão para representação externa da Casa. Os representantes do Colégio de Líderes também deverão ser ouvidos antes da convocação de sessões extraordinárias.
Com informações da Agência Senado