Em dezembro do ano passado, o Secretariado Nacional da Mulher/PSDB lançou a medalha Ceci Cunha, uma de suas principais iniciativas contra a violência política de gênero. O objetivo da premiação é destacar, reconhecer e homenagear cinco mulheres que tenham contribuído para o enfrentamento da violência política contra a mulher e pela ampliação da participação feminina na política.
“Nós mulheres que batalhamos contra a violência sabemos o quanto é importante termos posições, inclusive no Congresso Nacional, junto as comunidades dando apoio a todas, para enfrentar essa verdadeira epidemia de violência no país. No tempo do coronavírus essa epidemia se manifestou pelas estatísticas. Aumentou o número de feminicídios”, destaca Yeda Crusius, presidente nacional do PSDB-Mulher.
A coordenadora do PSDB-Mulher na região Nordeste, Iraê Lucena, destaca que o PSDB-Mulher Nacional mais uma vez saiu na vanguarda e é citado como referência no combate à violência de gênero.
“O PSDB-Mulher saiu na frente com a questão da violência política contra as mulheres quando lançamos a medalha Ceci Cunha, que inclusive foi destacada durante um debate sobre violência política no Senado. Essa medalha é justamente um símbolo do PSDB sobre violência política contra as mulheres, foi o que sofreu a nossa deputada Ceci Cunha lá atrás”.
Qualquer filiado pode sugerir nomes para essa premiação, mediante a apresentação de uma biografia e exposição de motivos justificando a indicação. Essas indicações devem ser encaminhadas aos Secretariados Estaduais da Mulher, que, mediante votação, encaminham as indicações à Comissão Especial Nacional. Devido a pandemia, a premiação que aconteceria em maio deste ano foi adiada para 2021.
Definições
De acordo com a coordenadora da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, a participação das mulheres na política ao redor do mundo vem crescendo, mas ainda em marcha lenta. Elas ocupam 24% das vagas parlamentares, 8% dos cargos de chefes de Estado e 6,2% dos de chefes de governo. Entre os ministros de Estado, 20% são mulheres, e elas comandam 26% dos governos locais. Na América Latina e no Caribe, segundo ela, estão os maiores índices de mulheres no parlamento. Mas isso não inclui o Brasil: enquanto na Bolívia elas são 53% do parlamento e no México, 48%, no Brasil e no Paraguai elas ocupam apenas 15% das cadeiras.
Ana Carolina explicou que a violência política é definida por uma série agressões físicas, psicológicas e sexuais cometidas contra candidatas, eleitas, nomeadas ou no exercício da função pública ou ainda contra sua família. O objetivo da violência, segundo ela, é restringir, suspender ou impedir o exercício do cargo, induzindo ou obrigando a mulher a agir contra a sua vontade, ou incorrendo à omissão no cumprimento de suas funções ou no exercício de seus direitos.
A coordenadora da ONU Mulheres contou que as mulheres engajadas nesses cargos sofrem muitas vezes o assédio político: ato ou conjunto de atos de pressão, perseguição, hostilização e ameaças, contra mulheres candidatas, eleitas, ou nomeadas, ao exercício de um cargo político, com o propósito de diminuir, suspender, impedir ou restringir as funções inerentes a seu cargo.
Homenagem a Ceci Cunha
A premiação faz uma homenagem a uma figura emblemática na história do PSDB, a deputada federal Ceci Cunha, que foi brutalmente assassinada por pistoleiros a mando de seu suplente Talvane Albuquerque Neto em 16 de dezembro de 1998. Mesmo investigado como principal suspeito de ser o mandante da chacina, Albuquerque Neto tomou posse na Câmara em janeiro de 1999. Chocados com o fato, membros do Congresso Nacional, liderados pela bancada feminina, hoje Coordenadoria e Secretariado da Mulher no Congresso Nacional, apoiados por todos os que pediam o mesmo, agiram e iniciaram uma campanha para que pudesse ser feita a Justiça no caso.
Três meses depois da sua posse, o deputado foi cassado por quebra de decoro. Em 2012, a Justiça o condenou a 103 anos e quatro meses de prisão. Os três executores do crime receberam penas que totalizaram 371 anos. Um deles, Alécio César Alves, não chegou a cumprir 86 anos de detenção. Morreu supostamente de infarto semanas após o julgamento.
Esse trágico assassinato, que vitimou a deputada Ceci e sua família, tornou-se símbolo da violência política a ser permanentemente combatida, esperança para que eventos como esse sejam enfrentados da mesma forma, com resultados de justiça, com a ampla participação do Congresso Nacional, da sociedade organizada, e com o apoio dos veículos de comunicação.