Em tempos que a maior participação da mulher na política se faz necessária, a sociedade ainda esbarra em uma série de fatores sociais, culturais e políticos que aposta na sub-representação feminina nos cargos eletivos. Historicamente alijadas da vida política, o direito ao voto representou a primeira vitória das mulheres na luta pelo reconhecimento de sua cidadania. Desde então, elas têm alcançado direitos antes inimagináveis, como a cota de gênero, que prevê 30% das vagas para candidaturas femininas. Essa e outras Leis tem ajudado a aumentar o coro na luta por maior presença das mulheres na política. No entanto, a resistência – inclusive por parte de algumas mulheres – para que o Brasil avance nesta questão é pujante. Vide a tentativa (escandalosa) de deputadas federais de acabar com a cota de gênero.
Em 2019, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou um projeto de lei para extinguir a reserva mínima de 30% para candidaturas de mulheres nas disputas por mandatos proporcionais. A matéria chegou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas acabou retirada pela autora após convencimento da bancada feminina. Agora, esta proposta foi replicada e apresentada pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC).
O que causa estranhamento é que mulheres eleitas graças à previsão legal de cota feminina lutem contra esse direito que a sociedade demorou tanto para alcançar. Mas se a ação for analisada a fundo, logo o motivo para que a descabida proposição volte à roda de discussões se evidencia: só tem medo de cota de gênero quem não tem a capacidade de engajar o lançamento de pelo menos 30% de candidaturas femininas nos pleitos.
O partido da deputada, o PSL, que luta para calar as mulheres sob o frágil e desleal argumento de que as mulheres não se interessam pela política, foi alvo de diversas manchetes por suposto esquema de candidaturas de fachada, as chamadas laranjas, nas últimas eleições.
O PSDB-Mulher considera esse tipo de proposta um retrocesso, principalmente em um momento que a bancada feminina na Câmara aumentou, graças à cota de gênero e à obrigatoriedade de aplicação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha às candidaturas femininas nas últimas eleições.
A sociedade deve estar ciente de que a cota de gênero significa a consolidação de um avanço civilizatório necessário e um aprimoramento do regime democrático brasileiro. E a defesa do PSDB-Mulher vai além: temos de alcançar a sonhada igualdade – 50/50.
E no sentindo de fortalecer essa luta, o nosso segmento se manterá firme no propósito de capacitar as mulheres para que se engajem de forma robusta na política e disputem cargos eletivos com maior competitividade. Para isso, desde nossa fundação oferecemos cursos de capacitação às mulheres para que ampliem seus conhecimentos. Agora, demos um grande salto e saímos à frente com a criação da Plataforma Digital PSDB-Mulher 2020 que tem fomentado o conhecimento de pré-candidatas em legislação eleitoral, financiamento de campanha e requisitos para se candidatar, bem como sobre o funcionamento do Estado brasileiro, a democracia, ferramentas para uma boa estratégia de comunicação e como montar uma rede de apoiadores.
Vamos à luta!
PSDB-Mulher Nacional