A deputada federal Tereza Nelma (AL) propôs a formação de uma lista única em hospitais públicos e privados, em cada Estado, para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de pessoas infectadas pelo Covid-19. Na justificativa do projeto de lei 2548/2020, Tereza Nelma defende a adoção da lista única diante do crescimento rápido dos números relacionados a transmissão da Covid19 em todo o país.
“Além dos números de casos confirmados, a velocidade de preenchimento de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) observada ao longo das últimas semanas liga um sinal de alerta. Por esta razão, se faz necessário a imediata implementação de lista única de leitos de UTI para a população, seja na rede privada ou na rede pública. É a garantia de acesso universal para atendimento dos pacientes em toda rede hospitalar. Precisamos preservar a vida, sem eventuais discriminações”, afirma a deputada.
O projeto de lei é inspirado na lista nacional de transplantes. Leva em consideração que em quase todo Brasil o SUS está entrando em colapso e não dará conta de atender todos os pacientes.
“Não é justo que uma pessoa morra esperando uma vaga na UTI de um hospital público, enquanto há esse leito vazio em hospitais privados. Não é o momento de segregar. A criação de uma lista única, por estado, ampliará a possibilidade de atendimento, principalmente dos mais vulneráveis”, explica Tereza Nelma.
Pela proposta, as internações e todos os custos que forem realizados nas unidades privadas de saúde para pacientes que não possuam plano de saúde suplementar serão ressarcidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme valores constantes na Tabela SUS.
Os Estados, Distrito Federal e os Municípios deverão coordenar e organizar, na sua esfera de competência, a unificação dessa lista. Tomando como base os dados disponibilizados e atualizados diariamente pelas redes pública e privada de Saúde.
Com informações da assessoria da parlamentar