A deputada federal Mariana Carvalho (RO) cobrou nesta terça-feira (17) ações mais firmes das autoridades governamentais no país quanto ao avanço do novo coronavírus (COVID-19). A parlamentar integra um grupo de dez deputados federais que formam a Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar e propor ações de combate e prevenção à pandemia no Brasil.
Na semana passada, o grupo de deputados apresentou ao Ministério da Saúde indicações de uma série de medidas a serem adotadas pelo governo brasileiro. Entre elas, a tabeleção ou congelamento dos preços de itens de prevenção como álcool em gel, máscaras e ventiladores, assim como o impedimento de exportação desses produtos enquanto durar o surto do COVID-19.
Itens de prevenção
“Não podemos mandar esses produtos para fora do país, num momento em que precisamos deles aqui. Da mesma forma, não podemos permitir o abuso dos preços, que já está acontecendo em muitas partes do nosso país, até mesmo com a ausência já desses itens”, destacou a deputada em reunião da comissão externa nesta terça-feira.
Mariana defendeu que os deputados acionam novamente o governo para exigir a tomada de decisão quanto a essas questões, que até o momento não foram adotadas. “Uma semana se passou e, apesar de todo trabalho do ministro Mandetta (da Saúde), ainda não vimos ações como essas sendo tomadas por outros setores do governo.
Viagens
A parlamentar enfatizou a necessidade da adoção de outras medidas, como o reforço do trabalho da vigilância sanitária nos aeroportos, assistência do Ministério das Relações Exteriores a brasileiros que estavam de viagem e ficaram isolados em países que fecharam fronteiras; e indicação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que determine às companhias aéreas o cancelamento ou adiamento de passagens já compradas sem aplicação de multas aos clientes.
Suspensão de aulas
Da mesma forma, Mariana deu entrada a pedido para que o Ministério da Educação determine a suspensão das aulas em escolas de todo o país, tal como já foi feito em alguns estados e no DF. No mesmo pedido, a parlamentar pede ao ministério que determine aos estados e municípios que preparem kits merendas a serem entregues semanalmente a famílias em situação de vulnerabilidade social, cujas crianças dependem da merenda escolar.
“O assunto precisa ser levado a sério. Há um mês, a Itália não tinha nenhum caso de óbito por causa do COVID-2019. Agora são mais de 2100 mortes, pessoas confinadas em casa e o surto do novo coronavírus ainda em linha crescente no país. O Brasil tem que agir rapidamente. Governo e sociedade precisam estar juntos nessa conscientização. Não se trata de férias escolares ou do serviço, mas um momento para se recolher e evitar o contágio. Não dá para admitir que praias e shoppings estejam lotados diante de uma situação como essa”, alertou Mariana.
Economia
A Comissão Externa é presidida pelo Deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) e relatada pela deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC). Todas as sugestões estão sendo reunidas pela relatora e apresentadas ao governo federal e outros órgãos de competência.
Outra preocupação do colegiado é quanto aos impactos econômicos. Nesse sentido, Mariana protocolou indicação ao Ministério da Economia para que o setor do entretenimentos e afins possa receber garantias fiscais durante a crise, com o objetivo de garantir sua sobrevivência. Entre os pleitos da comissão também está o fechamento das fronteiras brasileiras e o uso de recursos de fundos constitucionais que estão parados para o auxílio à Saúde.
*Com informações da assessoria de imprensa