O assunto do momento em todos os lares é a pandemia coronavírus. Os países estão tendo que tomar medidas urgentes para atender a todas as demandas. No Brasil, as ações do governo federal, estados e municípios são voltadas para tentar conter a transmissão da doença. Isso afeta escolas e universidades, transporte público, serviços de saúde, comércio, órgãos públicos e eventos.
Em entrevista a um programa da TV Câmara, a deputada federal Mariana Carvalho (RO) afirmou que o momento exige ações efetivas e eficazes para contenção do alastramento do vírus. A tucana, que também é médica, destaca a importância dos protocolos adotados para atendimento de infectados serem os mesmos tanto para o Sistema Único de Saúde (SUS) e quanto para o sistema de saúde particular.
“É um assunto urgente e preocupante. Momento de levar a sério a situação que vivemos. Na Câmara, estamos trabalhando, em parceria com o Ministério da Saúde e de outros órgãos governamentais para que o país enfrente esse período da melhor forma, com nossa população protegida”, salientou.
Em nível nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta segunda-feira (16) que suspendeu por 15 dias as visitas a presos em penitenciárias federais. Os atendimentos por advogados também foram suspensos, mas por cinco dias.
Veja abaixo, estado por estado, as medidas em vigor. A lista começa com São Paulo e Rio de Janeiro, onde já há transmissão comunitária (que são casos nos quais não é possível identificar a trajetória de infecção do vírus), e segue em ordem alfabética.
São Paulo
- Educação: escolas públicas e particulares começaram a ser fechadas nesta segunda-feira (16). Na próxima segunda-feira (23), elas estarão completamente fechadas. A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) também suspenderam as aulas a partir de segunda-feira (16).
- Transporte público: a higienização de trens e estações, que já ocorre diariamente, foi intensificada, assim como a dos banheiros — há atenção maior para a reposição de sabonetes. Os passageiros receberão orientações pelos monitores de TV existentes no interior dos trens por meio de mensagens institucionais. O Metrô liberou para home office todos os funcionários com idade igual ou superior a 70 anos e aqueles que retornaram de viagens a outros países. Também suspendeu reuniões e treinamentos presenciais e vai custear parcialmente vacinas contra a gripe para os empregados com menos de 55 anos. A Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) intensificou a higienização, que é diária, nas estações e nos trens, assim como a fiscalização de reposições de itens de limpeza dos banheiros públicos, como sabonete, papel higiênico e papel toalha. Além disso, a CPTM liberou para home office todos os funcionários com idade igual ou superior a 70 anos e aqueles que retornaram de viagens a outros países. A companhia cancelou todas as viagens do Expresso Turístico por tempo indeterminado, suspendeu as vendas de bilhetes para as próximas datas do passeio e informou que iria anunciar regras para remarcação ou pedido de reembolso. Ônibus serão higienizados pelo menos duas vezes ao dia.
- Rodízio de veículos: A Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio a partir desta terça-feira por tempo indeterminado.
- Serviços de saúde: foram suspensas as férias de profissionais da Saúde até dia 15 de maio – já as licenças ficam suspensas por 60 dias. Deve haver aumento de mil leitos de UTI no estado (600 na capital e o restante em outras cidades). Na capital, há previsão de aumentar a quantidade de unidades básicas de saúde que funcionam durante toda a semana na capital.
- Eventos culturais e eventos: A Prefeitura de São Paulo suspendeu os alvarás de eventos privados para evitar aglomerações. A recomendação é cancelar atividades com mais de 500 pessoas. Apresentações no Theatro Municipal foram canceladas, assim como exposições na Praça das Artes, atividades esportivas comunitárias nos 46 Centros Educacionais Unificados (CEUs) e a programação do Centro Cultural São Paulo. O Instituto Butantan anunciou o fechamento, e a Sala São Paulo adiou concertos. Programas Públicos do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) serão interrompidos. O Sesc São Paulo anunciou fechamento das portas das unidades.
- Mutirões: mutirão do emprego, na Lapa, foi cancelado. Feirão Limpa Nome será só on-line.
- Presídios: visitas seguem permitidas. A Secretaria de Administração Penitenciária deu aos funcionários orientação para que fiquem atentos a qualquer pessoa com sintomas ou que tenha viajado a locais com alto índice de contaminação. Se o visitante se enquadrar nessa situação, não poderá visitar o preso, para não expor a população prisional a risco. Os visitantes também estão sendo orientados sobre as melhores formas de prevenção, como lavar as mãos com frequência.
- Isolamento domiciliar: há a recomendação para que pessoas de baixa imunidade não saiam de casa (quem tem asma, pneumonia, tuberculose e câncer, por exemplo, assim como doentes crônicos e transplantados).
- Centro de Referência do Idoso: os chamados Centro de Referência ao Idoso (CRI), que prestam atendimento médico e odontológico, serão fechados.
- Câmara Municipal de São Paulo: restringiu, a partir de segunda-feira (16), o acesso ao Palácio Anchieta apenas a vereadores, funcionários e fornecedores – as atividades legislativas foram mantidas. No entanto, estão suspensos eventos coletivos, como sessões solenes, reuniões de lideranças partidárias e visitação institucional.
- Defensoria Pública: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo decidiu restringir a partir de sexta-feira (13) o atendimento presencial apenas a casos urgentes, que impliquem risco de perecimento de direitos. Os casos considerados urgentes podem ser consultados no site da instituição. O órgão informa que foi mantida a presença de integrantes da defensoria em todos os atos realizados no âmbito do Judiciário e o fornecimento de informações por meios telefônicos ou digitais.
- Justiça do Trabalho: o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou que: os funcionários de todas as suas unidades devem informar imediatamente se apresentarem febre ou sintomas respiratórios e enviar atestado médico por e-mail para a Secretaria de Saúde para afastamento; funcionários que chegarem de países com circulação de COVID-19 deverão se afastar por duas semanas; servidores com mais de 60 anos ou com doenças crônicas podem optar por trabalho remoto; reuniões por videoconferência são preferenciais – no caso de reuniões presenciais, é preciso evitar cumprimentos e guardar distância mínima de 1 metro do interlocutor, inclusive nas audiências; acesso às salas de audiência, de julgamento e ao plenário deve ficar restrito às partes e seus advogados; o público deve recorrer a atendimento virtual, por telefone ou por e-mail, e comparecer aos fóruns quando estritamente necessário.
- Justiça Estadual: o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou por 30 dias os servidores com mais de 60 anos e por 14 dias os que tenham voltado de regiões endêmicas do coronavírus ou que tenham tido contato com pessoas que voltaram desses lugares. A licença é compulsória e sem ônus. O órgão estima que tenha entre 3 mil e 4 mil servidores com mais de 60 anos no estado de São Paulo – eles farão home office. A medida não vale para juízes e desembargadores.
- Polícia Federal: A Polícia Federal em São Paulo começou na segunda-feira (16) novo procedimento para o atendimento de imigrantes que buscam regularização na sede da Superintendência da PF em São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da cidade. Serviços afetados: registro de imigrantes; autorizações de residência; naturalização; solicitação de refúgio; e solicitações relacionadas à Carteira de Registro Nacional Migratório, como retirada, renovação, troca, segunda via e outras informações.
Rio de Janeiro
- Educação: escolas públicas e particulares estão fechadas desde esta segunda-feira (16) em quase todo o estado. Algumas cidades mantiveram aulas em redes municipais (verifique aqui).
- Transporte público: há a recomendação para ônibus e BRTs evitarem superlotação. Para evitar superlotação, foi recomendado às empresas que adotassem jornadas de trabalho alternativas (indústria, 1º turno, às 6h; comércio, às 8h; e serviços, às 10h).
- Serviços de saúde: foram suspensas as férias de profissionais da Saúde e da assistência social da rede pública. Há a possibilidade de realização compulsória de vacinação, exames médicos e outros tipos de testes de saúde (não foi detalhado como isso ocorreria). Estão suspensas visitas a pacientes diagnosticados com coronavírus e internados nas redes pública e privada de saúde. Um decreto preparado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro suspenderia por tempo indeterminado, a partir desta segunda, procedimentos cirúrgicos eletivos nos hospitais gerais públicos e universitários, com exceção das cirurgias oncológicas e cardiovasculares.
- Espaços públicos: ficam fechados ou com limitação de entrada a Academia Brasileira de Letras (ABL), Bondinho do Pão de Açúcar, Senac, Sesc e Centro Cultural Banco do Brasil.
- Eventos culturais: há a recomendação para cancelamento de atividades em cinemas, teatros e museus. Os eventos já autorizados no Rio terão os alvarás cancelados, e o público será ressarcido.
- Praias: poderão ser interditadas, para evitar aglomeração de pessoas.
- Presídios: visitações estão suspensas. As visitas de advogados a presidiários deverão ser ajustadas pelo secretário de Administração Penitenciária.
- Abrigos: visitações estão suspensas.
- Isolamento domiciliar: Há a recomendação para que pessoas de baixa imunidade não saiam de casa (que tem asma, pneumonia, tuberculose e câncer, por exemplo, além de doentes crônicos e transplantados).
- Isolamento da cidade do Rio: há a possibilidade de restrição excepcional e temporária de entrada e saída da cidade, por rodovias, portos ou aeroportos.
- Justiça: o Judiciário tomou medidas para reduzir a circulação de pessoas em fóruns.
- Legislativo: a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) diminuiu audiências públicas, e o acesso à Câmara Municipal também passou a funcionar de maneira restrita a parti de segunda-feira (16).
Acre
- Educação: a Prefeitura de Rio Branco montou um grupo de prevenção a doença nas instituições de ensino na capital acriana. Aulas não estão suspensas.
- Serviços de saúde: equipes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), policiais federais (PF-AC) e rodoviários federais (PRF-AC) e integrantes do Exército atuam na fronteira do Acre vão ser capacitados pela Secretaria de Saúde (Sesacre) para atuar na prevenção e combate ao novo coronavírus.
Alagoas
- Educação: não houve suspensão de aulas na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), mas foi cancelada a programação da calourada, que é a recepção e acolhimento de novos alunos por veteranos para o início do ano letivo (leia sobre medidas em outras instituições aqui).
- Transporte: na rodoviária de Maceió, foram instalados repositores com álcool gel para higienização pessoal dos passageiros. Funcionários trabalham com máscaras.
- Servidores: o Tribunal regional do Trabalho de Alagoas autorizou que servidores que viajaram a países com surto de coronavírus trabalhem de casa.
- Eventos culturais: o Festival Carambola, que aconteceria em Maceió, foi cancelado.
- Turismo: o estado pediu que as empresas de turismo suspendam pacotes de passeios locais de visitantes que chegam em cruzeiros.
- Órgãos Públicos: O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas, autorizou que servidores que voltaram de viagens a locais com surto de coronavírus trabalhem de casa durante 15 dias. O Tribunal de Justiça de Alagoas também determinou que trabalhem de casa os servidores que voltaram de viagens para locais em que há surto.
Amapá
- Educação: na noite desta segunda-feira (16), o governo anunciou a suspensão das aulas na rede pública estadual de ensino por 15 dias.
- Eventos: a prefeitura de Macapá decretou suspensão de eventos com mais de 100 pessoas.
- Religião: a Diocese de Macapá cancelou a festividade de São José.
Amazonas
- Suspensão de viagens: o governo do Amazonas determinou a suspensão de viagens de servidores estaduais para fora do estado, “salvo em casos de extrema necessidade”.
- Eventos: o governo recomendou o adiamento de eventos que reúnam muitas pessoas, organizados pela iniciativa privada e por outras instituições ou entidades.
- Atividades para idosos: a Prefeitura de Manaus decidiu suspender, a partir desta segunda-feira (16), as atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais e de educação para a cidadania do Parque Municipal do Idoso (PMI).
Bahia
- Educação: as aulas de graduação e pós-graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foram mantidas. Entretanto, foram suspensos congressos, simpósios, cerimônias de formatura, posse e entrega de títulos honoríficos, eventos comemorativos, científicos, artísticos, culturais e esportivos. Os museus da UFBA foram temporariamente fechados à visitação. Em Salvador, a prefeitura suspendeu as aulas das redes municipal e particular por 15 dias.
- Justiça: o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) estabeleceu medidas temporárias de prevenção do novo coronavírus. São elas: restrição a instalações do judiciário e novas providências no atendimento e possibilidade do trabalho home office.
Além disso, a cidade de Juazeiro determinou a suspensão de eventos, de qualquer natureza, com mais de 100 pessoas que exigem licença do poder público.
Ceará
- Educação: o governador declarou suspensão das aulas da rede pública a partir desta quinta-feira (19) por 15 dias. Há aos menos dez escolas da rede de ensino particular de Fortaleza que também a suspensão de atividades pelo menos período. Universidade Federal do Ceará (UFC) informou na sexta-feira (13) que estão suspensas todas as atividades que reúnam mais de 100 pessoas na instituição e também suspendeu aulas presenciais temporariamente. Outras instituições, Universidade de Fortaleza, Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituto Federal do Ceará (IFCE) e o Centro Universitário Unifanor, adotaram a mesma medida.
- Transporte: o funcionamento do transporte público em Fortaleza não será afetado, mas a higienização será reforçada em veículos e terminais a partir desta segunda-feira (16), segundo anunciou a Prefeitura de Fortaleza.
- Saúde: servidores públicos da saúde terão as férias suspensas.
- Serviços: o Ministério Público do Ceará (MPCE) suspendeu audiências públicas, cursos, treinamentos presenciais e eventos organizados pelo órgão. Essas medidas começaram a na sexta-feira (13). O Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRT-CE) passou, a partir da segunda-feira (16), a realizar atendimento ao público apenas por telefone ou por meio eletrônico. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) também suspendeu o atendimento presencial por tempo indeterminado.
- Eventos: o governo do estado anunciou a suspensão de eventos públicos que reúnam mais de 100 pessoas. A Caixa Cultural Fortaleza informou que todas as atividades serão interrompidas temporariamente. Os Centros Culturais Banco do Nordeste (CCBNBs) de Fortaleza e Juazeiro do Norte também estão com atividades suspensas temporariamente. O show do cantor Lulu Santos na Capital foi adiado. Já o show da banda britânica Dire Straits Legacy foi remanejado para 25 de setembro.
- Presídios: a partir desta segunda-feira (16), foram suspensas visitas a unidades prisionais no Ceará.
- Esporte: o Campeonato Cearense 2020 vai continuar, mas os jogos da segunda fase acontecerão com portões fechados.
Distrito Federal
- Educação: escolas e universidades públicas e privadas ficam sem aulas por 15 dias, a partir desta segunda-feira (16). Na quarta-feira (11), um decreto do governador Ibaneis havia suspendido as aulas por cinco dias. No sábado (14), ele antecipou as férias escolares e decretou o fechamento de escolas e faculdades por 15 dias a partir desta segunda. A Universidade de Brasília (UnB) também suspendeu atividades. Creches públicas continuam funcionando.
- Transporte público: horários permanecem os mesmos e o serviço não muda. No entanto, há a recomendação para que ônibus e metrô circulem com as janelas abertas. Veículos também devem passar por “limpeza profunda” no início do dia e por higienização a cada viagem.
- Serviços de saúde: continuam funcionando. Estão suspensas visitas a pacientes diagnosticados com coronavírus e internados nas UTIs. Laboratórios e hospitais privados são obrigados a notificar, imediatamente, às autoridades sanitárias todos os casos positivos de Coronavírus. A decisão foi publicada em decreto e vale desde sábado (14).
- Espaços públicos: museus, bibliotecas e espaços culturais estão fechados. Apenas zoológico reabre nesta terça-feira (17).
- Eventos culturais: cinemas e teatros fechados, além de shows cancelados. O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no sábado (14) estabeleceu uma série de medidas preventivas , entre elas a suspensão de sessões em cinemas e teatros do Distrito Federal pelos próximos 15 dias.
- Presídios: visitas estão suspensas. A proibição de visitas vale para unidades penitenciárias geridas pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), que inclui o Complexo Penitenciário da Papuda e a Penitenciária Feminina do DF. A norma não afeta a Penitenciária Federal de Brasília, de responsabilidade do Ministério da Justiça.
- Bares e restaurantes: devem assegurar uma distância de 1 metro entre as mesas.
Espírito Santo
- Educação: não há suspensão de aulas.
- Serviços de saúde: o governo do Espírito Santo anunciou que vai publicar um Decreto de Emergência em Saúde Pública. O documento vai permitir que o estado tome diversas medidas sanitárias. Além disso, 120 leitos já estão sendo reservados em hospitais para tratamento de possíveis casos da doença.
- Situação de emergência: as prefeituras de Vitória e Cariacica decretaram situação de emergência. A medida prevê exame médico compulsório para moradores desses municípios.
Goiás
- Educação: a Secretaria Estadual de Saúde (SES) suspendeu as aulas em todos os níveis educacionais, públicos e privados por 15 dias – o prazo pode ser prorrogado. A Universidade Federal de Goiás (UFG), por exemplo, suspendeu todas as cerimônias de colação de grau.
- Transporte público: o transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia tem limpeza reforçada. Para evitar aglomerações, alguns servidores devem trabalhar de casa ou respeitar novas escalas.
- Justiça: as provas da seleção de estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) foram suspensas. O exame, que estava agendado para este domingo (15), ainda não tem uma nova data para ser realizado. O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) vai restringir atendimentos ao público. O comunicado “informa que o atendimento presencial está limitado a casos de urgência (aqueles em que há risco à vida, à liberdade ou outras em que possa ocorrer o perecimento de direito)”. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atenderá somente casos de urgência.
- Eventos culturais: shows foram adiados. Foram suspensas visitas ao Parque de diversões Mutirama e Parque Zoológico de Goiânia.
- Shoppings e comércio: os centros de compras serão abertos normalmente, mas há alerta e reforço na limpeza dos locais e estão oferecendo álcool gel para os comerciantes e clientes.
- Eventos religiosos: o governador Ronaldo Caiado (DEM) publicou nas redes sociais, na manhã do domingo (15), que conversou com líderes religiosos que concordaram em suspender por 15 dias os encontros religiosos. A Arquidiocese de Goiânia informou que as missas seguem programadas, mas que cada pároco deve “seguir o bom senso” sobre como organizá-las para atender a algumas recomendações, como desativar os pontos com água benta e não realizar as cerimônias em locais fechados, entre outras.
- Romaria de Trindade: evento em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, deve ocorrer. A cerimônia segue “seu cronograma sem qualquer alteração” e está agendada para o período de 26 de junho a 5 de julho, conforme informações da Associação Filhos do Pai Eterno, responsável pela organização.
- Marcha para Jesus: evento que acontece anualmente em Goiânia foi adiado para o dia 8 de agosto.
- Eventos públicos: a Tecnoshow, uma das principais feiras do agronegócio do Brasil, foi adiada por tempo indeterminado. O show de aniversário do cantor Roberto Carlos, que aconteceria no dia 19 de abril, foi adiado para 15 de agosto. Já as visitações públicas no Parque Mutirama e no Zoológico de Goiânia foram suspensas.
- Futebol: a Federação Goiana de Futebol (FGF) informou que os jogos serão realizados normalmente mas sem a presença de torcedores.
Maranhão
- Educação: estão suspensas por 15 dias as aulas na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A medida se estente a escolas e universidades privadas no estado. A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) suspendeu aulas por 30 dias. Nas escolas da rede estadual, as aulas são mantidas. A orientação é que as pessoas com sintomas de resfriado, gripe ou similares evitem aglomerações e fiquem em casa, até o desaparecimento dos sinais. Para que não haja prejuízo dos dias letivos, a secretaria de educação diz que as instâncias responsáveis devem organizar reposição de aulas.
- Saúde: foram suspensas, por 60 dias, as férias de todos os servidores do sistema de saúde estadual.
- Eventos culturais: foram suspensos os eventos com grande aglomeração de pessoas que exijam licença expedida pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) ou Delegacia de Costumes. A restrição também atinge seminários e congressos realizados por órgãos governamentais, exceto para casos urgentes ou inadiáveis. Restaurantes e estabelecimentos comerciais devem garantir a distância de no mínimo, duas mesas.
- Justiça: o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região divulgou que as audiências e sessões de julgamento ficam mantidas, mas o acesso às salas de audiência e ao Plenário do TRT-MA só será permitido às partes, procuradores, testemunhas e auxiliares da Justiça. Nos casos em que testemunhas ou partes tenham voltado de viagens de países listados pelo Ministério da Saúde, as audiências poderão ser adiadas. Se partes, advogados ou participantes das audiências apresentarem sintomas visíveis de doenças respiratórias, não poderão permanecer nas dependências do tribunal sem apresentação de laudo médico. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou afastamento preventivo do trabalho por 14 dias aos funcionários. Os servidores que chegarem de locais ou países listados pelo ministério devem ficar em quarentena de 15 dias, período ao longo do qual farão home office.
Mato Grosso
- Educação: as aulas das redes municipais e estaduais foram suspensas, assim como nas faculdades e universidades.
- Saúde: a Secretaria Municipal de Saúde determinou a suspensão de parte das cirurgias eletivas realizadas no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), para que os leitos fiquem à disposição de pacientes vítimas do coronavírus. No Hospital do Câncer, visitas a pacientes em tratamento foram restringidas.
- Presídios: visitas serão reduzidas nas unidades penais de Mato Grosso. Cada detento poderá receber um visitante por vez, a cada 15 dias.
- Eventos públicos: estão suspensos eventos com mais de 200 pessoas. O 65º concurso Miss Mato Grosso 2020 foi adiado. A disputa aconteceria no dia 20 de março, em Cuiabá. A nova data ainda não foi definida pela organização.
- Justiça: o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) cancelou todos os eventos que estavam programados para a semana que começou nesta segunda-feira (16).
- Presídios: um decreto de governo de MT estabeleceu restrições em visitas nas unidades prisionais.
- Legislativo: estão suspensas sessões solenes, eventos de lideranças e frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Assembleia Legislativa.
Mato Grosso do Sul
- Educação: suspensão das atividades nas escolas e creches de toda a rede municipal de educação por 15 dias, a partir de 18 de março. Esse período pode ser prorrogado caso haja determinação das autoridades em saúde do município. O Conselho da Reitoria da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) decidiu neste domingo (15) suspender por um período de 15 dias, de 16 a 31 de março, todas as atividades acadêmicas presenciais da instituição, tanto na graduação quanto na pós-graduação.
- Eventos públicos: eventos públicos, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração acima de 100 pessoas devem ser suspensos ou adiados.
- Órgãos Públicos: o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) adiou o 3°Congresso Internacional de Direito Eleitoral, que seria realizado nos dias 19 e 20 de março. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) suspendeu por 30 dias, todos os eventos que seriam realizados no âmbito do MPE. O Tribunal Regional Federal também parou, por 14 dias, as perícias médicas judiciais, bem como as perícias médicas de magistrados e servidores.
Minas Gerais
- Educação: na educação básica, a rede pública estadual anunciou que vai suspender as atividades entre 18 e 22 de março. Nos municípios, ainda não há orientação sobre fechamento de escolas. A PUC Minas, o Ibmec e a Universidade Federal de Viçosa (UFV) suspenderam atividades acadêmicas e aulas presenciais. Universidade Estadual de Montes Claros suspendeu as atividades por dez dias.
- Transporte público: ainda não há orientações dos órgãos públicos com relação ao transporte.
- Saúde: apesar de decreto publicado na sexta-feira (13), autorizando o reforço de pessoal, ainda não há recomendação para novas contratações. Está mantida a programação de férias dos profissionais da rede pública. E permanece inalterado o regime de visitas nos hospitais públicos. Há ainda possibilidade de internação compulsória, e a campanha de vacinação contra o H1N1 foi antecipada.
- Espaços públicos e eventos culturais: há a recomendação para suspensão de atividades com previsão de públicos superior a 100 pessoas na rede particular. Todos os eventos oficiais do estado foram suspensos por 30 dias.
- Presídios e unidades socioeducativas: presos com 60 anos ou mais não podem receber visitas. Nos outros casos, existe restrição de apenas um visitante por detento. Visitas íntimas, de ONGs e de entidades religiosas estão suspensas.
- Isolamento domiciliar: pessoas com suspeita de infecção por coronavírus devem manter o isolamento até recomendação das equipes de acompanhamento de saúde do município de residência.
- Outros serviços: leia mais aqui.
Pará
O governo anunciou decreto proibindo eventos com mais de 500 pessoas.
- Educação: universidades públicas anunciaram que mantém as atividades, o que vale para as seguintes instituições: Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Universidade Rural da Amazônia (Ufra) e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A rede estadual de ensino também manteve o calendário letivo nas escolas. Já faculdades particulares como Faculdade Faci Wyden e a Universidade da Amazônia (Unama) suspenderam as aulas. O Centro Universitário do Pará (Cesupa) cancelou todos os eventos agendados para março. A Uninassau declarou que aulas presenciais devem ser suspensas a partir desta terça-feira (17).
- Cultura: o Museu Emilio Goeldi suspendeu visitação e cancelou programações.
- Justiça: o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Ministério Público do Pará (MPPA) cancelaram todos os eventos com mais 100 pessoas já programados e alterararam a rotina dos atendimentos ao público e das sessões de julgamento. Terão acesso aos plenários e às salas de audiências somente os agentes envolvidos nos casos. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange o Pará e o Amapá, suspendeu eventos, viagens e reuniões presenciais, assim como a visitação à biblioteca da instituição. O atendimento ao público externo será feito prioritariamente por meio eletrônico ou telefônico. A Defensoria Pública anunciou regime especial e atendimento restrito.
- Transporte aéreo: o governo do Suriname anunciou o fechamento do Aeroporto Internacional Johan Adolf Pengel. Com isso, estão suspensos os voos de ligação entre Paramaribo e Belém.
Paraíba
- Situação de emergência: como medida de prevenção, a Paraíba decretou situação de emergência.
- Eventos públicos: prefeitura de João Pessoa decretou suspensão de eventos.
- Serviços de Saúde: suspensão, até 15 de maio, de férias dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.
- Servidores: suspensas as viagens de servidores do município programadas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.
- Órgãos públicos: o Ministério Público Federal suspendeu temporariamente o acesso do público externo à biblioteca, a realização de eventos e o atendimento presencial do público externo que puder ser feito por meio eletrônico. Os servidores, colaboradores e estagiários devem manter contatos por meio eletrônico e/ou telefônico; e o ponto eletrônico vai deixar de ser usado.
- Legislativo: o acesso do público foi suspenso na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e na Câmara Municipal de Campina Grande. A ALPB também suspendeu sessões especiais e audiências públicas e desautorizou o fastamento em missão oficial de servidores e deputados estaduais para locais onde houve infecção pela covid-19. Os deputados, servidores e colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção pelo vírus podem ser afastados administrativamente por até 14 dias, a contar a partir da data em que voltaram de viagem.
- Orçamento Participativo: a Prefeitura de João Pessoa suspendeu as audiências regionais do Orçamento Participativo (OP). A próxima reunião aconteceria nesta terça-feira (17).
- Instituto de Previdência do Município: a Prefeitura de João Pessoa suspendeu o atendimento do IPM, que atende cerca de 180 idosos por dia.
- Presídios: o Governo da Paraíba suspendeu, por 15 dias, tanto a entrada de idosos para visitar os detentos, além das visitas por parte de pessoas que apresentem sinais e sintomas de doenças respiratórias.
- Igreja Católica: a Arquidiocese da Paraíba suspendeu celebrações e encontros religiosos que reúnam mais de 100 pessoas em ambientes fechados e 200 em locais abertos. Visitas pastorais também foram suspensas.
Além disso, em Campina Grande, a Prefeitura determinou a suspensão por até 30 dias das atividades do Teatro Municipal, Centro Cultural e do Centro de Idosos.
Paraná
- Atendimento: o Governo do Estado e a Prefeitura de Curitiba estão atendendo moradores com dúvidas sobre o coronavírus por telefone.
- Educação: a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) suspenderam as aulas por duas semanas por causa do novo coronavírus. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) suspendeu todos os eventos com aglomerações de pessoas. Em Foz do Iguaçu, no oeste do estado, as aulas da rede municipal de ensino foram suspensas por 15 dias.
- Transporte público: a Prefeitura de Curitiba anunciou que vai instalar recipientes com álcool gel nas estações-tubo e terminais para os cobradores. Afirmou ainda que vai reforçar a higienização dos ônibus e na limpeza dos veículos nas garagens e que fará uma campanha informativa para os usuários do sistema público de transporte.
- Eventos: o Festival de Curitiba, que seria realizado no fim deste, mês foi adiado para setembro. As apresentações do Teatro Guaíra também foram suspensas.
- Saúde: o Hospital Evangélico de Londrina, no norte do Paraná, suspendeu visitas aos pacientes. A Santa Casa de Cambé, também no norte do estado, suspendeu as visitas e tem avaliado cada caso para a liberação de acompanhantes.
- Legislativo: a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) restringiu o acesso da população ao prédio e suspendeu eventos que não estejam diretamente ligados à atividade parlamentar.
- Judiciário: o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu por 60 dias concursos e procedimentos seletivos que exijam provas presenciais ou entrevistas coletivas. Além disso, o O casamento coletivo que seria realizado no dia 28 de março na Arena da Baixada, em Curitiba, foi adiado para julho.
Pernambuco
- Educação: universidades e instituições de ensino técnico públicos de Pernambuco decidiram suspender as aulas, a partir de segunda-feira (16). São instituições do consórcio Pernambuco Universitas, que reúne Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). A Fafire também anunciou a suspensão das aulas. No Grande Recife, escolas das redes estadual, municipais e particulares vão suspender aulas a partir desta quarta-feira (18).
- Transporte: o Governo do Estado anunciou que fará limpeza dos ônibus a cada viagem. A Prefeitura de Olinda informou que haverá limpeza em terminais de transporte que ficam na cidade.
- Saúde: a prefeitura do Recife suspendeu as férias de todos os profissionais de saúde, assistência social, defesa civil e guarda municipal nos meses de abril e maio. Todos os profissionais necessários para a atenção emergencial à população em razão da pandemia poderão ser convocados a trabalhar em regime especial. Determinou a criação de leitos de isolamento provisórios em unidades da rede municipal de saúde e da rede filantrópica.
- Eventos culturais: o governo de Pernambuco publicou um decreto, sábado (14), que proíbe a realização de eventos com público maior que 500 pessoas. Também anunciou o adiamento da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, que passou para o período de 2 a 7 de setembro de 2020. Jogos de futebol serão realizados com portões fechados. Recife também proibiu grandes eventos públicos e privados. Determinou que servidores com mais de 60 anos vão trabalhar em casa.
- Serviços: estão suspensas atividades em espaços públicos de exercícios físicos, bibliotecas e no Centro Comunitário da Paz (Compaz), no Recife. Prefeituras recomendaram que academias de ginástica privadas sejam fechadas, no Recife e em outras cidades da Região Metropolitana. Também estão suspensas visitas a abrigos e a espaços de convivência de idosos no recife e em outras cidades da Região Metropolitana.
- Água: prefeitos que participaram de uma reunião com o governador de Pernambuco nesta segunda-feira (16) informaram que devem pedir a suspensão do racionamento. A medida busca aumentar o reforço dos hábitos de higiene da população.
- Voos e cruzeiros: o governo de Pernambuco proibiu atracação de cruzeiros e navios de grande porte. A prefeitura do Recife solicitação neste domingo à Anvisa a suspensão de todos os voos internacionais a partir do próximo dia 20 de março.
- Órgãos públicos: Tribunais, Assembleia Legislativa e defensorias públicas do estado e da União restringiram serviços.
- Futebol: o Campeonato Pernambucano de Futebol foi suspenso pela federação local.
Piauí
- Educação: aulas da rede estadual de ensino estão suspensas por 15 dias a partir desta segunda-feira (16). A Universidade Federal do Piauí vai fazer uma reunião nesta segunda-feira para estabelecer um plano de contingência com o objetivo de estabelecer e gerenciar questões relacionadas à pandemia. A assessoria de comunicação do Instituto Federal do Piauí (IFPI) informou que está avaliando a necessidade de suspensão das aulas, mas que até o momento o período letivo segue normalmente.
- Ministério Público: o Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) suspendeu, temporariamente, o acesso do público externo à biblioteca, a realização de eventos e o atendimento presencial de público externo que possa ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
- UTIs: o governo do estado afirma que vai alugar leitos de UTI para isolamento de possíveis pacientes da COVID-19.
- Home office: órgãos públicos do Piauí determinaram que parte dos servidores devem passar a trabalhar em casa devido ao surto da COVID-19. Por meio de portarias, o Tribunal de Justiça (TJ-PI) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) estabeleceram que parte dos funcionários e estagiários vão atuar em regime de teletrabalho.
Rio Grande do Norte
- Serviços de saúde: o governo anunciou a nomeação de 970 profissionais de saúde aprovados em concurso de 2018.
- Atendimento ao Público: o governo decidiu suspender o atendimento presencial ao público externo, que puder ser feito por meio telefônico ou eletrônico, para evitar contaminação pelo novo coronavírus. A determinação vale por 30 dias.
- Presídios: a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte suspendeu até o dia 31 de março as visitas sociais, a assistência religiosa e qualquer outro serviço de atividades educacional ou social nos presídios do Estado.
- Legislativo: vereadores restringem acesso à Câmara Municipal de Natal e suspendem eventos. O acesso está restrito aos vereadores, funcionários e imprensa.
- Judiciário: a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PRRN) vai adotar sistema de rodízio no atendimento ao público nas dependências. Além disso, os servidores que se enquadram em grupos mais vulneráveis à doença estão autorizados a trabalhar de casa.
Rio Grande do Sul
- Educação: UFCSPA, ESPM, UFPel, UFRGS, FURG e Unipampa cancelaram aulas. UFSM suspendeu atividades extracurriculares. As aulas da rede estadual serão suspensas a partir de quinta-feira (19).
- Eventos religiosos: entidades católicas e espíritas adotam, a partir deste sábado (14), medidas para evitar a propagação do coronavírus entre os fiéis. As orações passam a ser individuais e as atividades em grupo ficam restritas por cerca de um mês.
- Administração pública: decreto assinado pelo governador Eduardo Leite recomenda a suspensão de atividades de capacitação, treinamento, eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública, além de viagens internacionais ou interestaduais.
- Fronteira: medidas de segurança em função do novo coronavírus estão sendo implementadas em Uruguaiana e em Paso de los Libres, na fronteira do Brasil com a Argentina.
Rondônia
- Órgãos públicos: a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) restringiu por 30 dias o acesso de pessoas e suspendeu audiências públicas, homenagens e sessões solenes para evitar a disseminação da Covid-19.
- Educação: as aulas da rede pública e municipal no estado ficarão suspensas por 30 dias, a partir de terça-feira (17).
- Outros serviços: leia mais aqui.
Roraima
- Educação: a Universidade Estadual de Roraima (UERR) cancelou a aula magna deste semestre por causa do novo coronavírus. O comunicado foi feito nesta sexta-feira (13) justificando que a instituição pretende evitar aglomerações.
Santa Catarina
- Educação: aulas nas escolas públicas estaduais estão mantidas. Álcool gel será disponibilizado aos alunos. A exceção é o município de Rancho Queimado, que suspendeu as aulas após um casal ter sido identificado com a doença. As aulas também estão suspensas na UFSC — restaurante e Biblioteca Universitária também ficarão fechadas por tempo indeterminado.
- Transporte público: não há suspensão de serviço.
- Serviços de saúde: orientação é de que as pessoas que estão com sintomas da doença procurem inicialmente os postos de saúde em vez de irem diretamente aos hospitais. A prefeitura de Florianópolis lançou, nesta segunda-feira (16), um serviço de atendimento virtual para casos de coronavírus — e também outras doenças.
- Serviços públicos: A partir desta segunda-feira (16), os atendimentos presenciais nas Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) estarão suspensos. O Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), da Procuradoria-Geral do Estado, prestará orientações por meio de telefone e e-mail. A Polícia Civil de Santa Catarina orientou, quando possível, que os registros de Boletins de Ocorrências (BOs) sejam feitos pela Delegacia Virtual para evitar o atendimento presencial nas delegacias.
- Eventos: eventos e viagens interestaduais e internacionais por parte dos funcionários públicos do estado serão suspensos.
- Praias: nenhuma orientação até o momento.
- Presídios: visitas íntimas mensais estão suspensas por tempo indeterminado, assim como de idosos com idade acima de 60 anos e de crianças entre zero a 12 anos incompletos, em unidades prisionais e socioeducativas. Escoltas interestaduais de detentos também foram suspensas.
- Isolamento domiciliar: a recomendação é que pessoas mais suscetíveis à doença, como idosos, evitem locais com reunião de público, assim como as que tiverem sintomas como febre, tosse e dor de garganta.
- Isolamento após viagens: quem voltar a Santa Catarina após ter estado em local onde há circulação do vírus deve se isolar em casa por sete dias, independentemente de estar com quadro sintomático.
- Outros serviços: leia mais aqui.
Sergipe
- Educação: o governo suspendeu aulas em escolas, universidades e faculdades nas redes pública e privada.
- Justiça: o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) anunciaram a suspensão de serviços e eventos agendados pelos órgãos.
- Legislativo: atividades suspensas nesta segunda-feira (16).
Tocantins
- Educação: as escolas de toda a rede estadual de ensino devem ficar fechadas entre os dias 16 e 20 de março. Na rede municipal, a decisão de aderir ou não cabe a cada prefeitura. Em Palmas, as aulas da rede municipal foram suspensas por tempo indeterminado. As prefeituras de Gurupi, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins, Tocantínia, Araguaçu, Araguatins, Paraíso, Dianópolis, Riachinho, Filadélfia e Porto Nacional informaram que as redes municipais terão aulas suspensas pelo mesmo período da rede estadual. Em Araguaína e Paraíso do Tocantins as aulas foram suspensas por tempo indeterminado. Nas escolas particulares e de idiomas, a decisão cabe à direção de cada unidade. A Unitins, o IFTO, Ulbra e a Faculdade Católica do Tocantins também decidiram suspender as aulas entre os dias 16 e 20 de março. A Universidade de Gurupi (UnirG) cancelou as aulas até o dia 21 de março, mas o prazo ainda pode ser prorrogado. A UFT suspendeu as aulas presenciais por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (16). As colações de grau do campus de Palmas estão suspensas e os alunos que necessitarem poderão colar grau em Gabinete. O Restaurante Universitário seguirá em funcionamento.
- Saúde: a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse que o Hospital Geral de Palmas (HGP) é a unidade de referência para tratamento de pacientes que apresentarem sintomas agudos de síndromes respiratórias. A unidade conta com 14 leitos isolados na ala de internação e outros três leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Até esta segunda-feira (16), os atendimentos, consultas e cirurgias eletivas na rede pública de saúde estavam mantidos.
- Repartições públicas: o governador Mauro Carlesse assinou nesta segunda-feira (16) um decreto modificando o horário de expediente nas repartições públicas estaduais. Os servidores vão trabalhar das 8h às 14h por tempo indeterminado. O decreto também suspende a realização de eventos e a agenda oficial do estado por 30 dias.
- Justiça: o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual determinaram redução do período de atendimento, das 12h às 18h. O acesso às salas de audiência e julgamento também será restrito. Servidores que fazem parte dos grupos de risco poderão trabalhar de casa.
- Eventos: as prefeituras de Palmas e de Colinas do Tocantins suspenderam eventos que promovam encontros com grande número de pessoas. O decreto de Colinas inclui a proibição de shows e realização feiras. O governo do estado adiou a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), que seria em maio e agora deve acontecer em setembro ou outubro. O show de Gusttavo Lima que estava previsto para o dia 18 de março em Palmas foi adiado.
- Serviço ao consumidor: o evento do Procon da semana de renegociações de dívidas, que estava previsto para Araguaína e Gurupi na próxima semana, foi adiado. As comemorações à semana do consumidor também estão suspensas.
- Outros serviços: as feiras de Palmas vão ficar alguns dias fechadas – inicialmente, o prazo da suspensão é até o dia 25 de março, para que equipes da prefeitura façam a limpeza e estudem formas de manter comerciantes e frequentadores mais afastados. O Resolve Palmas suspendeu atendimento presencial para emissão de documentos nas unidades da capital (o serviço pode ser feito através da internet).
- Esportes: a Federação Tocantinense de Voleibol (FTV) suspendeu o calendário de eventos, inicialmente até o final de abril. A Federação de Judô do Estado do Tocantins (FEJET) decidiu não realizar a 1ª etapa do Estadual que estava prevista para o dia 14 de março.
- Presídios: visitas suspensas desde sábado (14).
*Com informações do G1