A luta pelos direitos das mulheres vem se desenvolvendo não só no Brasil, mas em todo o mundo. Avançamos nas últimas décadas em conquistas como o direito ao voto, direitos trabalhistas, lei de combate a violência doméstica, lei do feminicídio, entre outras, mas precisamos avançar ainda mais.
É preciso combater a violência contra a mulher. Segundo o Atlas da Violência 2019, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve um aumento de 30,7% no número de feminicídios no Brasil entre 2007 e 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia, ao todo, 4.936 mulheres foram mortas em 2019, o maior número registrado desde 2007.
Em termos de representatividade de mulheres no parlamento, no Brasil o número de mulheres na política é baixo comparado a outros países, precisamos de mulheres no poder público. A presença de mulheres na politica é fundamental para o fortalecimento da democracia e é essencial quando pensamos nas lutas pelos direitos das mulheres.
Na Assembleia Legislativa do Ceará, através da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, intensificamos a Campanha “Não é Não”, de combate ao Assédio Sexual e destacamos a Lei Federal n°13.718 para importunação sexual. É de nossa autoria os Projetos que dispõe sobre a Criação a Casa de Acolhimento da Mulher Violentada, Cria o Programa útero é vida, Institui a política estadual de inclusão da mulher, entre outros.
A saúde da mulher é uma bandeira importante que destacamos na Casa Legislativa. Garantimos um adicional de mais de 3 mil biópsias para prevenção e diagnóstico do câncer de mama nas cearenses. Conseguimos que cada parlamentar destinasse parte da Verba do Pacto de Cooperação Federativa para os institutos que realizam biópsias. Trabalhamos diariamente para ser a voz de todas as mulheres e avançar na luta pelos seus direitos.
Unidas podemos conquistar cada vez mais. É fundamental que haja Sororidade, ou seja, a união e aliança entre nós mulheres, em busca de alcançar nossos objetivos, que é defender todas as mulheres.
(*) Fernanda Pessoa é Deputada Estadual pelo PSDB do Ceará e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher