O Congresso do Chile aprovou na quarta-feira (4) uma lei não publicada que garante a paridade de gênero nas candidaturas a uma possível Constituinte, uma instância que será formada se os chilenos aprovarem a elaboração de uma nova Constituição em um plebiscito em 26 de abril.
Por 28 votos a favor, 6 contra e 4 abstenções, o Senado aprovou o projeto de lei que “garante a paridade de gênero nas candidaturas à integração do órgão constituinte que, eventualmente, cumprirá a criação de uma nova Constituição”, segundo uma declaração do Senado.
A medida, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, recebeu apoio da oposição e do partido no poder e, depois de aprovada no Senado, as organizações feministas que estavam no Congresso comemoraram a decisão.
Agora, a lei deve ser promulgada pelo presidente Sebastián Piñera.
A Constituinte será o órgão que escreverá uma nova Magna Carta para substituir a herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), uma das demandas mais presentes nas manifestações da crise social iniciada em 18 de outubro, que já deixou 31 mortos.
Para que esta convenção seja instalada, um plebiscito será realizado em 26 de abril, na qual os chilenos deverão determinar se aprovam ou rejeitam a elaboração de uma nova Constituição.
Fonte: O Estado de Minas