Uma lei que permite que homens acusados de fazer sexo com meninas menores de 18 anos evitem a punição caso se casem com suas vítimas deve ser apresentada ao parlamento da Turquia.
O controverso projeto de lei “case com seu estuprador”, como tem sido chamado por seus críticos, deve ser apresentados pelos legisladores no parlamento turco ainda em janeiro e provocou fúria entre os defensores dos direitos das mulheres no país.
Críticos argumentam que a legislação não apenas legitima o casamento infantil e legaliza o estupro, mas também abre caminho para o abuso infantil e a exploração sexual, assim como legitima o casamento infantil e legaliza o estupro
Antecedentes
Um projeto de lei semelhante foi derrotado na Turquia em 2016 após indignação nacional e global. A legislação só perdoaria homens se eles fizessem sexo sem “força ou ameaça”.
As agências das Nações Unidas alertaram que o projeto de lei geraria um cenário de impunidade para o abuso de crianças e deixaria as vítimas vulneráveis a sofrer maus-tratos e aflições adicionais de seus agressores.
Leis como a “case com seu estuprador” já foram vistas em todo o mundo e são apresentadas em nome da proteção e salvaguarda da honra” da família.
*Com informações do jornal O Globo.